Mega da Virada: Preciso pagar Imposto de Renda para receber os R$ 500 milhões?

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27 dez 2022, 18:58 - atualizado em 28 dez 2022, 8:35

Mega Sena Mega da Virada Fim de Ano Caixa Econômica Federal Imposto de Renda impostos prêmio quanto paga de imposto R$ 450 milhões Declaração IR Leão — Mega da Virada: Imposto de Renda leva 30% do prêmio, mas vencedores não sentem (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A esta altura, a Mega da Virada já faz muita gente sonhar com o que fará com o prêmio de R$ 500 milhões que a Caixa Econômica Federal espera pagar aos vencedores do sorteio do próximo sábado, 31 de dezembro. Mas, aí, bate aquela velha dúvida: preciso pagar de Imposto de Renda para levar essa bolada para casa?

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A boa notícia é que os ganhadores não precisarão pagar nenhum centavo desse prêmio milionário para a Receita Federal. Isso, porque o prêmio divulgado pela Caixa já é o valor descontado dos impostos. Sim, o Leão fica com uma parte, mas, nesse caso, o Imposto de Renda é retido na fonte e pago pela própria Caixa.

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Segundo a Receita Federal, a alíquota de IR que incide sobre os prêmios de todas as loterias brasileiras é de 30%. Assim, os R$ 500 milhões prometidos pela Caixa para a Mega-Sena de Fim de Ano correspondem ao valor líquido, já descontado esses 30%.

Fazendo as contas, isso significa que o valor bruto da Mega da Virada deste ano é de aproximadamente R$ 714 milhões. Sim, depois que se vê esse número, o valor que os felizardos levarão para casa fica até… sem graça.

Mas, se serve de consolo, a única exigência que a Receita Federal faz é que, na declaração de Imposto de Renda de 2023, quando o ano-base informado será o de 2022, os vencedores informem o valor do prêmio na rubrica “Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

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Como os 30% de Imposto de Renda já terão sido pagos, e o prêmio corresponde ao valor líquido, não haverá tributação no ano que vem sobre esse dinheiro. Informá-lo à Receita Federal servirá apenas para que o Leão acompanhe a evolução de seu patrimônio.

A Receita avisa, contudo, que os rendimentos obtidos com a aplicação desse dinheiro estarão sujeitos à tributação normal. Ou seja, se você usar o prêmio para comprar ações e obtiver lucro nessa transação, ou adquirir imóveis para alugar, por exemplo, a renda gerada por essas transações receberá uma mordida do Leão em 2024.

Mega da Virada: E quem acertar a quina ou a quadra paga imposto?

Quem acertar cinco dezenas (quina) ou quatro (quadra) também será premiado. Segundo a Caixa, 62% do valor arrecadado na Mega da Virada é usado como prêmio para quem acerta as seis dezenas (sena). Outros 19% são divididos entre quem fez a quina; e mais 19% vão para quem acertou a quadra.

Ao receber o prêmio, os apostadores nesta situação também não precisarão se preocupar com o Imposto de Renda. Vale, para eles, o mesmo raciocínio de quem ganhou o grande prêmio: o valor anunciado pela Caixa já é líquido de impostos.

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(Este texto foi atualizado às 21h40 com o novo prêmio de R$ 500 milhões, anunciado pela Caixa.)

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Por Márcio Juliboni

Diretor de Redação do Money Times

Ingressou no Money Times em 2019, tendo atuado como repórter e editor. Formado em Jornalismo pela ECA/USP em 2000, é mestre em Ciência Política pela FLCH/USP e possui MBA em Derivativos e Informações Econômicas pela FIA/BM&F Bovespa. Iniciou na grande imprensa em 2000, como repórter no InvestNews da Gazeta Mercantil. Desde então, escreveu sobre economia, política, negócios e finanças para a Agência Estado, Exame.com, IstoÉ Dinheiro e O Financista, entre outros.

marcio.juliboni@moneytimes.com.br