Ibovespa Megaoperação mira empresas de combustíveis por fraude bilionária; prejuízo chega a R$ 26 bi
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Policiais civis, militares e outras autoridades deflagram, na manhã desta quinta-feira (27), uma megaoperação contra 190 alvos ligados ao Grupo Refit e empresas do setor de combustíveis.
A ação, batizada de Poço de Lobato, também envolve promotores de Justiça e auditores fiscais da Receita Federal, além das secretarias da Fazenda do município e do estado de São Paulo, totalizando mais de 600 agentes.
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, e no Distrito Federal.
Os investigados são suspeitos de integrarem uma organização criminosa e de praticar crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro.
As autoridades identificaram o uso de fintechs e fundos de investimentos para operacionalizar as fraudes, assim como ocorreu na operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto.
Segundo informações do Governo de São Paulo, o esquema teria causado prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos estaduais e federal.
Medidas legais determinaram o bloqueio de mais de R$ 10 bilhões contra todos os integrantes do grupo econômico investigado.
De acordo com a Reuters, em setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou de forma cautelar a refinaria Refit, no Rio de Janeiro, após a identificação de inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular de combustíveis.
Em outubro, a agência reguladora anunciou a desinterdição parcial da refinaria, após a comprovação de atendimento de 10 das 11 condicionantes apontadas pela agência.
Já neste mês, a Petrobras foi nomeada depositária e ficou responsável por buscar, tratar e armazenar cerca de 200 milhões de litros de produtos combustíveis apreendidos pela Receita Federal, pertencentes à Refit.
Os volumes foram apreendidos em uma operação federal contra fraudes no setor de combustíveis, o que resultou na interdição da Refit, que abastecia cerca de 10% do mercado de combustíveis de São Paulo e 20% do Rio de Janeiro. No momento da apreensão, autoridades afirmaram que as cargas eram importadas.
Procurada pelo Money Times, a Refit enviou, na noite de quinta-feira (27), o seguinte posicionamento:
“A Refit esclarece que os débitos tributários apontados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, que serviu como base para a operação Poço de Lobato estão sendo questionados pela companhia judicialmente — exatamente como fazem inúmeras empresas brasileiras que divergem de uma cobrança tributária, incluindo a própria Petrobras, maior devedora do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se, portanto, de uma disputa jurídica legítima e não de qualquer tentativa de ocultar receitas ou fraudar o recolhimento de tributos. Todos os tributos estão devidamente declarados portanto não havendo que se falar em sonegação. É lamentável que as autoridades constituidas permitam ser levadas a erro pelo cartel das distribuidoras personificado no Instituto Combustível Lega.”
*Com informações da Reuters
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