Mesmo modificada, MP da Eletrobras ainda enfrenta resistência no Senado

O Senado chegou a iniciar sessão nesta quinta-feira para a votação da medida provisória da privatização da Eletrobras (ELET3), que, apesar de ter recebido um novo relatório com algumas mudanças nos chamados “jabutis”, ainda enfrenta resistências entre senadores.

Duas fontes do Senado relataram à Reuters que ainda há resistências ao texto, motivo pelo qual, segundo afirmaram, o governo estaria lançando mão, inclusive, de emendas para convencer os parlamentares. A sessão desta quinta-feira iniciou com atraso e, pouco depois, foi suspensa por 30 minutos.

O relator apresentou mais cedo um novo parecer, alterando questões relacionadas à construção compulsória de térmicas a gás.

Na tentativa de facilitar a aprovação do parecer, o relator da proposta, Marcos Rogério (DEM-RO), acatou uma série de emendas dos colegas, muitas vezes bem específicas e ligadas às questões regionais, e não necessariamente relacionadas ao escopo central da MP.

Segundo uma das fontes, governo e relator têm “jogado pesado” nessa estratégia, apostando que isso irá trazer mais votos favoráveis à polêmica MP.

No novo parecer o relator alterou, por exemplo, questões relacionadas à construção compulsória de térmicas a gás, após o setor privado e senadores apontarem preocupação com “jabutis”, que poderiam elevar tarifas.

O novo parecer de Rogério tenta reduzir a controvérsia ao “jabuti” relacionada às térmicas, mas manteve previsão da contratação obrigatória de 6.000 MW de capacidade instalada de termelétricas a gás natural. Tais contratações não têm relação direta com a privatização.

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O relator agora prevê a instalação de 1.000 MW em térmicas na região Sudeste, indicando parte das unidades em Estados produtores de gás.

O texto prevê ainda expansão da geração de energia elétrica por fonte a gás natural, com 1.000 MW na região do Nordeste nas regiões metropolitanas das Unidades da Federação que não possuam na sua capital ponto de suprimento de gás natural.

Outros 2.000 MW de térmicas estão previstos na região Norte, nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Região Amazônica. O texto ainda prevê 2.000 MW na região Centro-Oeste em áreas que não possuam ponto suprimento de gás natural.