Minas e Energia vai discutir indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje para analisar os indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil.

Autor do requerimento para o debate, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) quer avaliar as implicações de uma resolução do fim do ano passado da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP 51, de 30/11/16), que estabelece novas regras para a revenda de gás.

O objetivo é verificar se a norma vai comprometer o abastecimento nacional de gás, a liberdade de revenda do produto e a segurança dos consumidores brasileiros.

Domingos Sávio afirmou que recebeu denúncias dos próprios revendedores, que precisam ser investigadas. “Quem de fato controla o mercado são pouquíssimas empresas, que são as chamadas distribuidoras. Há indícios fortes de que elas fazem acordos para definir de quem será o mercado em determinada cidade e até num estado inteiro. Ela fica como única dona daquele mercado, imagine! Ali, o consumidor final só tem possibilidade de comprar de um único que acaba colocando o preço que quer não só para o consumidor final, mas também sacrificando o revendedor, que está lá na ponta, o pequeno comerciante, aquele que faz o trabalho fundamental de fazer com que o bujão de gás chegue no consumidor final.”

Convidados

Foram convidados para a audiência pública:
– Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Maria Inês Souza;
– Procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; 
– Presidente da ASMIRG-BR, Alexandre José Borjaili; e
– Presidente do SINDIGÁS, Sérgio Bandeira de Mello.

A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 14.

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