Ministério da Agricultura apreende mais de 5 mil litros de fertilizantes irregulares no interior de SP

(Foto: Ministério da Agricultura)

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Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 5.046 litros de fertilizantes irregulares em municípios do interior de São Paulo. A ação ocorreu em Cedral, Olímpia e Urupês, na região de São José do Rio Preto.

Segundo o órgão, os produtos não possuíam registro no Ministério — requisito obrigatório para garantir a eficácia e a segurança dos insumos. Além de descumprirem a legislação, fertilizantes irregulares podem causar prejuízos aos produtores, já que costumam apresentar formulações desequilibradas, comprometendo o desenvolvimento das lavouras.

Durante a fiscalização, auditores abordaram um veículo que transportava produtos destinados à revenda. Na carga, foram identificados fertilizantes líquidos com rótulos que indicavam números de registro incompatíveis com as formulações declaradas, o que levou à classificação dos itens como irregulares. A nota fiscal foi retida e os produtos apreendidos no estabelecimento responsável.

As equipes também constataram outras falhas, como a ausência de controle de qualidade dos lotes e a falta de documentação sobre as matérias-primas utilizadas na produção. Ao todo, sete empresas foram fiscalizadas na primeira semana de março, sendo três autuadas.

A operação foi conduzida por equipes das unidades regionais do Mapa em Araraquara e São José do Rio Preto, a partir de solicitação do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Estado de São Paulo (SISV-SP).

Outro ponto de atenção foi a produção simultânea de fertilizantes e adjuvantes nas mesmas instalações, sem a devida segregação de processos. Segundo o Ministério, a prática não é permitida e pode levar à contaminação cruzada, afetando a qualidade dos produtos.

Todos os fertilizantes irregulares foram apreendidos, e as empresas envolvidas foram notificadas para regularizar suas atividades.

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O Mapa também identificou a comercialização de insumos por telefone e redes sociais na região. Diante disso, o órgão afirma que irá intensificar o monitoramento desse tipo de venda e orienta os produtores a verificarem a regularidade dos produtos antes da compra.

Denúncias sobre a comercialização de fertilizantes irregulares podem ser feitas por meio da plataforma Fala.BR.

Segundo o Ministério, as ações de fiscalização são baseadas em análise de risco e inteligência, com foco em prevenir irregularidades, garantir a qualidade dos insumos e proteger a produção agrícola brasileira.