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Ministério da Saúde abre credenciamento para programas de serviços médicos

31/05/2021 - 15:51
Ministério da Saúde
Os dois programas comportam projetos de serviços médicos (Imagem: Agência Brasil/ Marcello Casal JR)

O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (1º) o processo de credenciamento para instituições, fundações e associações sem fins lucrativos que desejam desenvolver projetos no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Os dois programas comportam projetos de serviços médicos, mas também realizam qualificação de profissionais e conduzem pesquisas clínicas, epidemiológicas e no campo social e antropológico.

Esses projetos podem arrecadar recursos de renúncia fiscal para financiar suas atividades. Mas para isso as entidades precisam ter certificação como organização de interesse social (como organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público, além de associações de assistência social).

O credenciamento junto ao Ministério da Saúde também demanda apresentar uma série de documentações como o CNPJ, a ata de eleição, documentos dos dirigentes e diferentes certidões negativas e de regularidade junto a órgãos como o Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União (CGU).

As entidades que tiverem interesse em promover ações que podem ser enquadradas dentro desses dois programas podem enviar suas solicitações até o dia 31 de julho. O requerimento deve ocorrer por ofício dirigido à Secretaria Executiva do MS pelos e-mails [email protected] e [email protected].

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Última atualização por Bruno Andrade - 31/05/2021 - 15:51

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