Ministros de Finanças do Brics pedem reforma do sistema de cotas do FMI

Os ministros das Finanças dos Brics aprovaram neste sábado uma declaração pela reforma da governança do FMI, incluindo a revisão do sistema de cotas para aumentar a participação de países em desenvolvimento e o fim do “acordo de cavalheiros” que mantém a gestão do banco nas mãos dos países europeus.
“Com total respeito ao processo de seleção baseado no mérito, a representatividade regional deve ser reforçada na gestão do FMI, superando o acordo de cavalheiros anacrônico do pós-Segunda Guerra Mundial, que é inadequado para a ordem mundial atual”, diz o comunicado divulgado neste sábado.
Esta é a primeira vez que os Brics chegaram a um consenso sobre a reforma do FMI, embora o bloco tenha se expandido no ano passado para além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, passando a incluir Egito, Etiópia, Indonésia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, acrescentando posições diferentes e, por vezes, antagônicas.
O grupo também concordou em adotar uma posição unificada na reunião de revisão do FMI em dezembro, quando o banco renovará a discussão sobre a revisão do sistema de cotas.
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“O realinhamento das cotas deve refletir as posições relativas dos membros na economia global, ao mesmo tempo em que protege as cotas dos membros mais pobres. Uma fórmula de cotas simples, equilibrada e transparente, que considere fatores e variáveis relevantes, como o PIB dos membros em PPC, deve servir como uma ferramenta orientadora em um processo inclusivo de realinhamento de cotas”, diz a declaração.
O sistema atual usa uma fórmula que considera o PIB de um país, parte dele com taxas de câmbio de mercado e outra com taxas de câmbio de paridade de poder de compra (PPC), a abertura comercial, a variabilidade econômica e as reservas internacionais. Os Brics querem um aumento do impacto do PPC, argumentando que isso refletirá melhor a representação dos países de baixa renda e dos países menores.
“Não foi uma discussão fácil, o que a torna ainda mais relevante. Essa mudança beneficiaria países como China e Índia, mas alguns dos membros dos Brics perderiam espaço, mas o acordo é que é justo”, disse uma fonte brasileira que acompanhou as negociações.
Os ministros também informaram o início das discussões para estabelecer um novo fundo de garantia apoiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para reduzir os custos de financiamento e impulsionar o investimento, conforme mostrou a Reuters na quinta-feira.
“Iniciamos as discussões para estabelecer uma iniciativa de Garantias Multilaterais do Brics (BMG), em resposta à ênfase de nossos líderes no fortalecimento da resiliência financeira e na mobilização de investimentos privados para infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, diz o comunicado.
A iniciativa, inspirada na Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) do Banco Mundial, visa abordar as mudanças globais nos investimentos em meio à incerteza em torno da política econômica dos EUA.
A declaração conjunta dos ministros também aludiu à guerra comercial iniciada pelo governo norte-americano, com a imposição de tarifas globais.
“A economia global e os mercados financeiros têm estado cada vez mais sujeitos a elevada incerteza e episódios de intensa volatilidade. Manifestamos nossa séria preocupação com a imposição unilateral de medidas relacionadas ao comércio e às finanças, incluindo o aumento de tarifas e medidas não tarifárias que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio”, disseram os ministros.