Moraes determina que Bolsonaro comece a cumprir pena na Superintendência da PF em Brasília

Ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília 14/09/2025 REUTERS/Adriano Machado

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Moraes ordenou que Bolsonaro comece a cumprir a pena no mesmo local onde já está desde sábado após ter sido preso preventivamente por ter descumprido medidas cautelares e tentado violar a tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro foi apontado como líder e principal beneficiário de uma série de iniciativas que tinham por objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022, ou derrubá-lo da chefia do Executivo após sua posse.

O ex-presidente foi considerado culpado pelo Supremo pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes rejeitou a possibilidade de a defesa do ex-presidente apresentar novos recursos. O ministro ainda pediu que a Primeira Turma do STF seja convocada para confirmar decisão sobre início da execução da pena do ex-presidente.

Por mais de 100 dias Bolsonaro esteve em prisão domiciliar rigorosa por violar medidas cautelares em um caso separado, no qual supostamente estaria buscando a interferência dos EUA para interromper o processo criminal contra ele.

O presidente dos EUA, Donald Trump, que era amigo de Bolsonaro quando ambos estavam no poder, chamou o caso de “caça às bruxas”. Ele impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelo caso de Bolsonaro, e uma tarifa de 50% sobre as importações norte-americanas de diversos produtos brasileiros, que começou a ser revogada neste mês.

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Durante o período em prisão domiciliar, Bolsonaro foi proibido de usar as redes sociais, mas recebeu visitas de aliados políticos.

Mesmo antes da condenação pelo Supremo, Bolsonaro já estava inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição em 2022.

*Com Reuters