Moraes proíbe transmissão e retransmissão de entrevistas de Bolsonaro nas redes sociais

(Foto: Reuters/Mateus Bonomi)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) disse nesta segunda-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser preso caso suas entrevistas sejam publicadas ou transmitidas em contas de redes sociais, levantando questões sobre se Bolsonaro ainda tem permissão para falar com a imprensa, num momento em que enfrenta a reação à tarifa de 50% que o presidente dos EUA, Donald Trump, impôs ao Brasil.

Em uma decisão judicial emitida nesta segunda-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo criminal em que Bolsonaro é acusado de tramar um golpe de Estado, disse que qualquer tentativa de burlar a decisão poderia resultar na prisão do ex-presidente.

Na sexta-feira, Moraes já havia ordenado que Bolsonaro usasse uma tornozeleira eletrônica e o proibira de usar redes sociais, entre outras medidas, sob alegações de que ele buscou a interferência de Trump, que vinculou as novas taxas ao Brasil ao que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

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Em entrevista à Reuters na sexta-feira, Bolsonaro descreveu a decisão de Moraes de proibir seu uso das redes sociais como “covardia” e disse que pretendia continuar a se engajar com a imprensa para garantir que sua voz fosse ouvida.

Mas a decisão desta segunda-feira esclareceu que as medidas restritivas também se aplicavam ao uso das redes sociais por meio de terceiros. Bolsonaro cancelou uma entrevista a um veículo de notícias local que seria transmitida no YouTube nesta segunda-feira.

“Obviamente, a transmissão, retransmissão ou divulgação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em quaisquer plataformas de mídia social de terceiros está proibida”, escreveu o ministro.

Não está claro se a medida equivale a uma proibição de todas as entrevistas.

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“A proibição é que ele se comunique em redes sociais; não é uma proibição contra terceiros falando sobre ele, seja para elogiar ou criticar”, disse Ivar Hartmann, professor de direito na escola de negócios Insper, em São Paulo. Ele acrescentou que, em sua opinião, entrevistas são permitidas, desde que não se destinem a contornar as limitações legais, como dar uma entrevista a um apoiador.

Mas Vera Chemim, advogada constitucionalista em São Paulo, acredita que o ex-líder agora está em uma situação nebulosa, observando que entrevistas, embora não explicitamente mencionadas na ordem judicial, poderiam eventualmente ser usadas para justificar a prisão de Bolsonaro.

“Bolsonaro foi completamente silenciado”, disse ela. “Qualquer passo em falso pode levar a uma prisão preventiva.”

Na sexta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chamou as ordens judiciais de Moraes de uma “caça às bruxas política” que o havia levado a revogar imediatamente os vistos de “Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares diretos”.

O Supremo Tribunal Federal não quis comentar os pontos específicos da decisão. Um assessor de Bolsonaro também se recusou a comentar, mas o ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade.

A postura dura do Supremo contra Bolsonaro se somou às evidências de que as táticas de Trump estão sendo um tiro pela culatra no Brasil, agravando os problemas para seu aliado e recuperando apoio popular ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.