MP da taxação deve ser aprovada a tempo, mesmo que texto não fique como governo quer, diz líder
O Congresso deve aprovar dentro do prazo a medida provisória que eleva a taxação sobre aplicações financeiras e bets, ainda que o texto final provavelmente fique diferente daquele defendido pelo Executivo, afirmou nesta quarta-feira o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de junho, a MP precisa ser votada pela comissão mista e pelas duas Casas do Congresso até quarta-feira da próxima semana, ou perderá a validade.
“O relator tem trabalhado muito, o deputado (Carlos) Zarattini (PT-SP), e eu espero que a gente chegue em um denominador comum”, disse Wagner, em entrevista à GloboNews.
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“Provavelmente não será o que o governo quer, mas não pode ser a ‘zeração’ de tudo o que está ali, porque ali tem mais de R$ 20 bilhões para a gente cumprir a nossa meta fiscal”, acrescentou.
A MP eleva a taxação sobre apostas esportivas online (bets), institui a tributação sobre ganhos com títulos atualmente isentos, altera o imposto de outras aplicações financeiras e prevê, ainda, algumas medidas de contenção de despesas. Foi editada na intenção de compensar a perda de arrecadação após o governo recuar de parte do aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A estimativa do relator é que a MP possa render R$ 20 bilhões em arrecadação e uma redução de despesa de R$ 15 bilhões, totalizando um impacto de R$ 35 bilhões.
A expectativa do relator é que a MP seja votada na quinta-feira na comissão mista, e na terça e quarta-feiras da próxima semana nos plenários da Câmara e do Senado.
Um dos pontos ainda em aberto no texto da MP diz respeito à alíquota de 7,5% de imposto de renda para Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), papéis atualmente isentos. Os 7,5% foram sugeridos pelo relator, acima dos 5% propostos pelo governo no texto original da medida.
Zarattini declarou, no entanto, que está aberto a negociação e que essa alíquota pode ser reduzida, já que, na visão da equipe econômica, o impacto da tributação de LCA e LCI é baixo.
