MP da taxa das blusinhas: comissão mista terá reunião na segunda-feira (31); relatora promete manter texto

Foto: MF3d/iStock

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A comissão mista do Congresso Nacional sobre a Medida Provisória da “taxa das blusinhas” convocou para a segunda-feira, 31, às 16h, a sessão do colegiado para a apresentação do parecer da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF), conhecida como Leila do Vôlei.

Na manhã desta sexta-feira, 28, Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão e designou Leila como relatora, a partir de um acordo firmado durante a semana. Ao tomar posse do posto, Reginaldo Lopes defendeu a justiça tributária e disse que os brasileiros têm direito ao acesso a compras internacionais como os mais ricos.

“Queremos justiça tributária para os que ganham menos”, disse.

Relatora deve manter texto

A senadora Leila Barros afirmou que deve preservar o texto inicial da Medida Provisória, mas disse que vai avaliar em conjunto com o governo as sugestões de parlamentares para, eventualmente, fazer acréscimos de “boas iniciativas”.

Segundo ela e o presidente da comissão mista, haverá uma reunião às 15h desta sexta-feira, 28, no Palácio do Planalto, com técnicos que acompanham o assunto para discutir as emendas apresentadas pelos senadores. Leila afirmou que são pelo menos 112 emendas a serem analisadas.

“A gente tem visto nas emendas boas iniciativas. A gente vai preservar o texto, eu quero já adiantar para vocês. O que nós podemos fazer é acrescentar, de repente, algo que seja interessante ao texto. Como eu falei, várias iniciativas interessantes, não vou descrevê-las aqui, agora, porque eu preciso me inteirar de todas”, disse.

Questionada sobre a carta da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que apontou o risco para 100 mil empregos com a MP, Leila disse que não há previsão de, por exemplo, oferecer uma compensação às empresas nacionais.

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“A gente vai avaliar. Eu não vou declarar para vocês que a gente pensa nessa possibilidade. Como eu falei, nós gostamos do texto”, declarou. A senadora afirmou que, se procurada, poderá se reunir com as entidades dos setores empresariais. “Aquelas que me procurarem, sim. Ninguém me procurou. Mandaram nota, é isso. Nós estamos à disposição.”

Leila disse também que é a favor da isenção integral do imposto, e não apenas a redução. “A gente entrega isso ao ministro. O que nós queremos é a isenção”, afirmou. A senadora declarou ainda que vai descartar emendas que representam bombas fiscais, como isenções para produtos nacionais. “Estão descartadas. Pontualmente, há algumas boas iniciativas que nós vamos levar para o debate interno”, disse.

De acordo com o presidente do colegiado, a expectativa é de que o relatório da MP seja apresentado e aprovado na comissão mista na próxima segunda-feira, 31, e seja analisado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal entre a terça-feira, 1º, e a quarta-feira, 2.