MPF denuncia assessor de Guedes e outros 28 por prejuízos a fundos de pensão

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A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados.

Os procuradores acusam os envolvidos de gestão temerária na aprovação de investimento do Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas –veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações. Eles cobram, além da condenação dos denunciados, uma reparação econômica e moral das vítimas de 16 bilhões de reais, o triplo do montante causado em prejuízo aos fundos, cerca de 5,5 bilhões de reais.

A Sete Brasil é a empresa que seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal. Colnago, recém-nomeado chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministério e que chegou a ser ministro do Planejamento no governo Michel Temer, era um dos integrantes do Conselho Deliberativo da Funcef, o fundo de pensão da Caixa.

Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos, afirmou o MPF em nota nesta quinta-feira, destacando que também não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes. Funcef Petros e Valia continuaram a investir no FIP Sondas, apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos.

Em nota, o Ministério da Economia informou, por meio da Assessoria Especial de Comunicação Social, que Esteves Colnago está à disposição da força-tarefa para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão.

“O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, disse.

“Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa”, concluiu.

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Em nota, a Funcef informou que mantém em sua estrutura as Comissões Técnicas de Apuração (CTAs) que analisam os Fundos de Investimentos (FIPs) realizados no passado. Além disso, citou, a Funcef foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente da acusação nas apurações do MPF e da PF sobre os investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield.

“Importante enfatizar que a Funcef contribui ativamente na produção de provas para auxiliar também ao MPF e PF”, disse a entidade.

A Petros afirmou que está comprometida com as “melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes”. Neste contexto, destacou, vem colaborando de forma irrestrita com a PF, o MPF e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão.

“Paralelamente, tem reforçado os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades”, disse em nota.

“Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos. Inclusive, a Petros ingressou com requerimentos na 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do MPF em processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação –todos envolvendo ativos investigados pela operação Greenfield”, finalizou.

A Reuters não conseguiu contato com os demais fundos de pensão que tiveram ex-gestores citados na denúncia.