Nova regra para aprovações de pesquisa mineral incentiva investimento, diz Ibram
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirmou nesta terça-feira que a fixação de um prazo máximo de 120 dias para decisão sobre pedidos de pesquisa mineral, aprovada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), deverá atrair investimentos ao setor.
A aprovação pela ANM foi considerada pela entidade que representa as mineradoras no país como “uma das medidas mais importantes dos últimos tempos”.
A nova regra da agência reguladora, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, determina ainda que após o período fixado, os pedidos deverão ser automaticamente autorizados.
A medida, ressaltou o Ibram, vale para solicitações de venda de lavra garimpeira e requerimentos para reconhecimento geológico de regiões.
Segundo o instituto, atualmente há um estoque de mais de 180 mil processos minerários que demandam de avaliação da ANM.
“É uma das principais reivindicações do setor mineral e integra a chamada Lei da Liberdade Econômica. É o melhor caminho para conferir agilidade na tramitação dos processos iniciais de um empreendimento mineral”, disse em nota o diretor-presidente do Ibram, Flávio Penido.
“Esta decisão foi um grande acerto da agência e vai estimular muito os investimentos nacionais e estrangeiros na mineração brasileira.”
O instituto ressaltou que hoje, geralmente, um projeto mineral pode levar até cerca de 10 anos para ser constituído, “em razão das múltiplas exigências burocráticas e processos de ordem técnica”.
Levantamento periódico atualizado em 2020 pelo Ibram indica que de 2019 a 2023 a mineração brasileira receberá aportes de 27,5 bilhões de dólares.
“Com esta maior agilidade para a liberação das pesquisas geológicas, haverá mais interesse dos investidores para injetar recursos em expansão e em projetos novos no Brasil”, completou Penido.
