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Nova York quer canalizar imposto da maconha para reforma social

01/02/2021 - 13:21
Em janeiro, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, pediu que US$ 100 milhões da nova receita fiscal fossem para o chamado Fundo de Equidade Social da Cannabis ao longo de quatro anos (Imagem: Pixabay)

O estado de Nova York está prestes a legalizar a maconha, mas já se disputa o uso de mais de US$ 300 milhões estimados em arrecadação anual com esses impostos.

A questão é quanto irá para as comunidades mais atingidas pela guerra contra as drogas. O estado tenta cobrir um déficit de US$ 15 bilhões agravado pela pandemia do coronavírus.

Outros programas — como redução de aluguéis e recuperação de pequenas empresas — e interesses econômicos também disputam a receita tributária da substância.

Em janeiro, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, pediu que US$ 100 milhões da nova receita fiscal fossem para o chamado Fundo de Equidade Social da Cannabis ao longo de quatro anos, com direcionamento de US$ 50 milhões anuais nos anos seguintes.

Em sua proposta de orçamento, o governador afirmou que ajudaria as pessoas mais prejudicadas por mais de 800.000 prisões por porte de maconha nas últimas décadas — a maioria de não brancos.

No entanto, uma proposta mais generosa que daria para causas de igualdade social metade de tudo o que Nova York arrecadar com impostos sobre a maconha circula há anos. A situação promete armar uma batalha legislativa estadual no final do mês.

O estado foi duramente atingido pela guerra contra as drogas, particularmente os negros nova-iorquinos, cuja taxa de prisão por crimes envolvendo maconha foi cerca de 14 vezes maior do que para os brancos entre 2000 e 2018, de acordo com dados da União de Liberdades Civis de Nova York.

No mesmo período, a taxa de prisão de hispânicos por essas infrações foi 7 vezes maior do que para os brancos, segundo a entidade.

Impacto Nacional

Legisladores, associações comunitárias, empresas e grupos de interesses especiais precisarão definir como Nova York tratará a receita tributária gerada pela planta.

A negociação gira em torno de legislação de 2013, a chamada Lei de Regulamentação e Tributação da Maconha, que defende que mais dinheiro seja canalizado para minorias.

Outros estados acompanham o que se passa em Nova York enquanto enfrentam seus próprios déficits orçamentários e pressões para abordar as desigualdades sociais colocadas em destaque pelo movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam).

Legisladores, associações comunitárias, empresas e grupos de interesses especiais precisarão definir como Nova York tratará a receita tributária gerada pela planta (Imagem: Unsplash/@kiffen)

As decisões de Nova York sobre quanto dinheiro fluirá para causas de equidade social e como será distribuído terão efeito em cascata nos EUA, disse Melissa Moore, diretora da Aliança de Políticas de Drogas em Nova York, uma organização sem fins lucrativos que defende a legalização da maconha.

“Nova York pode criar um padrão ouro”, disse Moore. “É o coração do sistema financeiro do país e a legalização em Nova York tem muitas implicações em termos do engajamento do resto do sistema financeiro do país.”

Quinze estados e o distrito federal de Washington legalizaram o uso recreativo da maconha por adultos e dois terços dos americanos vivem em estados onde o uso de maconha é legal. Mas os estados ainda têm dificuldades para estabelecer a melhor forma de utilizar essa receita tributária.

Até agora, os recursos foram direcionados sobretudo a programas voltados para jovens, desenvolvimento econômico, combate ao abuso de entorpecentes e treinamento de forças policiais, mas muitos estados apenas canalizam o dinheiro para fundos destinados a corrigir desequilíbrios orçamentários.

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Última atualização por Rafael Borges - 01/02/2021 - 13:21

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