Nunes Marques interrompe julgamento sobre passaporte de vacinação no STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento no plenário virtual da ação que cobra do governo Jair Bolsonaro que siga as recomendações da Anvisa de exigir passaporte de vacina contra Covid-19 de viajantes que chegam ao Brasil frente à nova variante Ômicron do coronavírus.

Indicado ao posto por Bolsonaro, Nunes Marques apresentou um pedido de destaque, o que significa que o julgamento virtual será levado para o plenário físico, e com o recomeço de toda a análise do caso.

O placar do julgamento virtual estava com placar, até o momento, de oito votos para confirmar a liminar concedida no sábado pelo relator da ação, Luís Roberto Barroso, que obriga o governo a seguir as recomendações da Anvisa.

A retomada no plenário físico do caso vai ficar para o próximo ano, uma vez que na sexta-feira o STF vai entrar em recesso forense. Caberá ao presidente do Supremo, Luiz Fux, marcar a data do futuro julgamento do caso.

Por ora, continua em vigor a liminar dada por Barroso que ordenou ao governo seguir a recomendação da Anvisa.

Bolsonaro, que ainda não se vacinou e defende que as pessoas não sejam obrigadas a se imunizarem, tem criticado a adoção de qualquer tipo de passaporte de vacinação em diferentes situações.