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O que os meus investimentos têm a ver com a reforma tributária?

28/07/2020 - 13:54
Paulo Guedes Maia Alcolumbre
As atenções do mercado estão voltadas para a agenda de reformas do governo federal, em especial para a reforma tributária, entregue pela equipe econômica ao Congresso(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Você como investidor no sentido mais amplo sabe como é ficar o dia inteiro ligado no noticiário. Muitas notícias têm o poder de derrubar ou levantar o ânimo dos mercados globais.

Ultimamente, você deve estar de olho no desenvolvimento de vacinas para a covid-19, na escalada de tensões entre os Estados Unidos e a China e na temporada de balanços corporativos, pois sabe a qualquer momento um novo desdobramento pode impactar no apetite ao risco dos demais investidores – seja para o bem ou para o mal.

Você deve saber, portanto, que recentemente as atenções estão voltadas para a agenda de reformas do governo federal, em especial para a reforma tributária, entregue pela equipe econômica ao Congresso na última terça-feira (21). Na verdade, se trata apenas da primeira proposta, que inclui a unificação do PIS e Cofins em um único tributo, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, vulgo CBS – não confundir com CBF.

Brincadeiras à parte, o Ibovespa (IBOV) chegou a operar em alta durante a manhã do dia seguinte, enquanto o impacto positivo da notícia ainda prevalecia no mercado doméstico. O texto entregue pelo governo deixou de fora, no entanto, temas mais controversos como um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos, nos moldes da antiga CPMF, defendido pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

Segundo o ministro, a medida aproveitaria o avanço do comércio eletrônico, que registrou crescimento expressivo em meio à pandemia do novo coronavírus. Só em junho, a Receita contabilizou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas, um aumento de 10,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Nem tudo são flores

Mas o presidente da câmara, Rodrigo Maia, já deixou claro que não vê a ideia com bons olhos.  Maia reiterou recentemente em uma live a sua oposição à criação do novo imposto. E apesar de ter dito que o texto está em linha com as propostas que já tramitam no Congresso e que a reforma pode avançar ainda neste ano, a criação de um novo imposto enfrenta resistência entre os parlamentares e dificilmente passará.

Já o presidente da comissão mista da reforma tributária, o senador Roberto Rocha, disse que aceitaria debater sobre o referido imposto contanto que ele incida somente sobre as empresas. “Se você vai desonerar as empresas de um lado, você cobra mais das empresas de outro”, ressaltou o parlamentar.

E apesar de ser vista com bons olhos por boa parte dos investidores, a proposta de Guedes não está livre de críticas.

Alguns setores já se queixaram pelo aumento na carga de impostos. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), por exemplo, afirmou na quarta-feira (22) que caso a CBS seja aprovada, a carga tributária sobre o setor financeiro será ainda maior.

A CBS das instituições financeiras terá alíquota de 5,8%

A CBS das instituições financeiras terá alíquota de 5,8% enquanto a soma dos dois tributos pagos separadamente chega a apenas 4,6%, ou seja, uma alta de 24,4%. E se tá ruim pra Febraban, imagina para os outros setores que terão alíquota de 12%!

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também está preocupada com uma tributação excessiva e enxergou a CBS “não uma reforma tributária, mas aumento de imposto para quem já paga demais”, segundo Felipe Santa Cruz, presidente da organização.

Mas Guedes afirma que as próximas mudanças compensarão esse aumento de tributo de forma que o  total de impostos pagos pelos brasileiros não cresça no fim das contas.

Como isso afetará os investimentos?

Uma das propostas da equipe econômica como contrapartida para a desoneração da folha de pagamentos inclui a taxação de operações feitas na B3 e com Certificados de Depósitos Interbancários (CDI). Segundo reportagem do jornal O Globo publicada na quarta-feira (15), a ideia seria apresentada na segunda fase da reforma, com alíquota entre 0,2% e 0,4% sobre cada transação.

A ideia é ganhar eficiência

Apesar dos receios com o aumento dos impostos, a simplificação do sistema tributário tem sido bem recebida.

“Um ponto positivo poderá ser o ganho com eficiência. Como haverá a unificação de dois tributos que incidem sobre a mesma base de cálculo, ou seja, receita/faturamento, pode haver uma descomplicação e uma maior agilidade na apuração da nova CBS”, ressaltou o sócio responsável pela área tributária do Viseu Advogados, Luis Augusto Gomes, como reportado pelo Uol.

A agência de classificação de risco Fitch Rating compartilha da mesma opinião. Segundo a agência a proposta é um sinal positivo de começo de diálogo sobre as reformas no país e a simplificação tributária pode estimular a competitividade e o ambiente de investimento.

Segundo o jornal O Globo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende antecipar o envio das próximas etapas da proposta ao Congresso até o dia 15 de agosto. Além da desoneração da folha de pagamentos, o texto incluiria a polêmica proposta de um imposto sobre as transações financeiras e a tributação sobre dividendos. Ainda segundo o jornal, a revisão das deduções do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF), ficaria para um momento posterior.

Nos próximos dias devemos ter mais notícias sobre os desdobramentos da reforma e isso com certeza vai impactar no sobe-e-desce do mercado. Por isso, você deve continuar de olho nos próximos capítulos. Não seja pego de calças curtas: um trader bem informado é um trader bem preparado!

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Última atualização por Gustavo Kahil - 28/07/2020 - 13:54