Opinião: Por um ministro negro no STF

Nivaldo Souza é jornalista e escreve também no blog Páginas Latinas.

A Educafro (ao que me consta) é até agora o único movimento negro a defender um gênio da raça pra vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do colunista Ancelmo Gois, em O Globo.

O anseio por um negro na composição do STF, contudo, deve aumentar e atrair novos grupos de afirmação negra depois que MBL e outros movimentos liberais e conservadores foram ao Palácio do Planalto com a sua lista de indicados.

A questão da raça no Supremo sempre foi tabu (como em todo lugar de maioria branca). A mais alta Corte do país teve até hoje apenas 3 ministros negros. O ex-ministro Pedro Lessa foi o primeiro negro no STF, entre 1907 e 1921. Mas ele não se reconhecia negro (nem mesmo em casa assumia sua pele morena).

Depois dele veio Hermenegildo de Barros, integrante do STF de 1919 a 1937. Ele é descrito como “mulato escuro” por Leda Boechat Rodrigues no livro História do Supremo Tribunal Federal.

O negro mais notório na historia da Corte foi Joaquim Barbosa, que integrou o tribunal entre 2003 a 2014, após renunciar ao cargo embora tivesse a possibilidade de continuar por mais uma década. Foi o único negro “assumido” do STF e primeiro da raça a presidir o Supremo em seus 125 anos (considerando apenas o período republicano do país).

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Por isso:

Defender que a Corte Suprema brasileira tenha um negro em sua composição não é uma questão de “cotizar” o STF (argumento recorrente na saliva dos calhas). É, isto sim, cobrar diversidade na composição do tribunal que serve de modelo aos outros e que hoje, talvez mais que nunca, precisa mostrar-se como representação ampla da nossa sociedade à qual serve.

Por que hoje mais que nunca? Por existir no país um movimento conservador cujo objetivo é minimizar, desfavorecer e atacar a inclusão de minorias.

Em que pese nós negros sermos maioria na população, ainda somos minoria nos espaços de poder (econômico, político e acadêmico). Isso reflete a crônica segregação social a que devemos superar se desejamos ser uma nação desenvolvida (e não há outra alternativa).

O presidente Michel Temer já teria sinalizado a intenção de receber o MBL e seus parceiros (gesto que deve ser apreciado, uma vez que ao chefe de Estado compete o diálogo). Mas se ele o fizer, terá por obrigação receber também a Educafro e seus agregados. 

Mais do que isso:

Como presidente contestado pela ausência do voto direto (condição que o obriga – mais que os outros – a sempre dialogar para decidir sobre questões-chave), Temer deve ao segmento maior da sociedade brasileira um gesto de respeito e reconhecimento. 

Indicar um negro para o STF seria esse gesto. Cabe ao presidente ser esperto para ver nisso uma “janela de oportunidade” para tentar se aproximar da população que o rechaça com pífios 10% de aprovação e 51% de rejeição, segundo o Datafolha.

A questão é saber se Temer saberá fazê-lo ou se vai continuar alinhado a neodireita-mirim-facebootíca.