Países da UE devem aprovar assinatura de acordo comercial com Mercosul nesta sexta

Países da UE devem aprovar acordo com Mercosul, mas França não desiste e tenta barrar (Reuters/Francois Lenoir)

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Espera-se que os países da União Europeia aprovem nesta sexta-feira (9) a assinatura do maior acordo de livre comércio da história do bloco com o Mercosul, mais de 25 anos após o início das negociações e após meses de disputas para garantir o apoio dos principais Estados-membros.

A Comissão Europeia, que concluiu as negociações há um ano, e países como a Alemanha e a Espanha argumentam que o acordo é uma parte vital do esforço da UE para abrir novos mercados, a fim de compensar as perdas comerciais decorrentes das tarifas dos EUA e reduzir a dependência da China, garantindo o acesso a minerais essenciais.

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Os opositores, liderados pela França, o maior produtor agrícola da União Europeia, afirmam que o acordo aumentará as importações de produtos alimentares baratos, incluindo carne bovina, aves e açúcar, prejudicando os agricultores nacionais. Os agricultores iniciaram protestos em toda a UE, bloqueando estradas francesas na quinta-feira.

Embaixadores dos 27 estados-membros do bloco europeu devem indicar as posições de seus governos na sexta-feira, sendo que 15 países, que representam 65% da população total do bloco, são necessários para a aprovação. As capitais da UE confirmariam por escrito a decisão ainda na sexta-feira ou na segunda-feira.

Isso abrirá caminho para que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assine o acordo com os parceiros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo antes que ele possa entrar em vigor.

França não desiste

O acordo de livre comércio seria o maior da União Europeia em termos de redução tarifária, eliminando 4 bilhões de euros em impostos sobre suas exportações. Os países do Mercosul têm tarifas altas, como 35% sobre peças automotivas, 28% sobre laticínios e 27% sobre vinhos.

A UE e o Mercosul esperam expandir o comércio de mercadorias divididas igualmente no valor de 111 bilhões de euros em 2024. As exportações da UE são dominadas por maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto as do Mercosul se concentram em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.

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Para convencer os céticos em relação ao acordo, a Comissão Europeia implementou instrumentos de salvaguardas que permitem suspender as importações de produtos agrícolas sensíveis. Reforçou os controles de importação, principalmente no que diz respeito aos resíduos de pesticidas, criou um fundo de crise, acelerou o apoio aos agricultores e comprometeu-se a reduzir os direitos de importação sobre os fertilizantes.

As concessões não foram suficientes para conquistar a Polônia ou a França, mas a Itália parece ter mudado de um “não” em dezembro para um “sim” nesta sexta-feira.

A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, disse que a batalha ainda não terminou e prometeu lutar pela rejeição na assembleia da UE, onde a votação poderá ser apertada. Grupos ambientalistas europeus também se opõem ao acordo.

O social-democrata alemão Bernd Lange, presidente do comitê de comércio do Parlamento, expressou confiança de que o acordo seria aprovado, com uma votação final provavelmente em abril ou maio.