Parlamentares chilenos chegam a acordo para começar a trabalhar em nova Constituição

O governo do Chile e os parlamentares da oposição anunciaram na segunda-feira um acordo para começar a redigir uma nova Constituição, três meses após um referendo que rejeitou esmagadoramente um primeiro texto de viés progressista para substituir uma Carta da era da ditadura.

O acordo prevê que a nova Constituição seja redigida no próximo ano por um grupo de 50 chamados conselheiros constitucionais eleitos por votação direta, com base em um anteprojeto preparado por uma comissão de 24 especialistas.

O texto seria submetido a referendo em novembro ou dezembro do próximo ano, com participação pública obrigatória.

O acordo vem depois que os chilenos votaram em setembro contra uma proposta de nova Constituição que teria sido uma das Cartas mais progressistas do mundo, levando o presidente Gabriel Boric a remodelar seu gabinete.

“Hoje um novo caminho se abriu para avançar rumo a uma Constituição nascida da democracia”, disse o presidente governista do Senado, o socialista Álvaro Elizalde, que liderou o anúncio no final da segunda-feira.

O acordo deve agora passar pelo Congresso, onde nem todos os legisladores apoiam o plano. Nas conversações que se seguiram ao referendo de setembro, o número de conselheiros e se eles seriam eleitos estavam entre as questões mais controversas.

Sob este acordo, os conselheiros seriam eleitos em abril e a metade dos especialistas seria indicada pelos deputados e a outra metade pelos senadores.

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O acordo também propunha uma paridade entre homens e mulheres, participação dos povos indígenas e que as propostas precisariam ser aprovadas por três quintos dos conselheiros.