Parlamentares dos EUA devem apoiar US$ 1,9 bi para troca de equipamentos de Huawei e ZTE

Parlamentares dos Estados Unidos devem apoiar 1,9 bilhão de dólares para financiar a remoção de equipamentos de redes de telecomunicação que, segundo o governo, apresentam riscos à segurança nacional, como parte de uma lei orçamentária de fim de ano e outra de apoio devido aos impactos da Covid-19, afirmou neste domingo uma fonte com conhecimento do assunto.

Parlamentares também devem aprovar 3,2 bilhões de dólares para um programa de benefício emergencial para acesso a banda larga para norte-americanos de baixa renda.

A Comissão Federal de Comunicações afirmou, em junho, que havia formalmente designado as chinesas Huawei Technologies e ZTE como ameaças — declaração que impede empresas norte-americanas de aproveitarem um financiamento de 8,3 bilhões de dólares do governo para a compra de equipamentos das empresas.

No começo deste mês, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) finalizou as regras que exigem que as operadoras com equipamentos da ZTE ou da Huawei “retirem e substituam” os equipamentos, mas está esperando o financiamento do Congresso.

A lei “estabelece um programa de benefício temporário e emergencial para banda larga para ajudar norte-americanos de baixa renda, incluindo aqueles que sofrem economicamente com a pandemia de coronavírus, a ficarem conectados ou permanecerem conectados com banda larga”, disse a fonte.

A fonte também afirmou que o programa fornecerá um subsídio de 50 dólares mensalmente a moradias selecionadas “para ajudá-las a pagar serviço de banda larga e dispositivos conectados à internet”.

O Pacote de Alívio de Banda Larga Covid, de 7 bilhões de dólares, também expande a elegibilidade para o programa de reembolso às operadoras de comunicação com 10 milhões de assinantes ou menos, pela remoção e substituição de equipamentos, mas prioriza as que têm 2 milhões de assinantes ou menos, disse a fonte.

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Também inclui cerca de 250 milhões de dólares de apoio adicional da Comissão à telessaúde e 1 bilhão de dólares para um programa de conectividade por banda larga em regiões afastadas.