PEC contra reeleição para presidente: Flávio Bolsonaro inicia coleta de assinaturas

(Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, começou a coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição para o cargo de presidente da República. Até o momento, o senador conseguiu 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o projeto no Senado.

A vedação de reeleição também valeria para quem suceder ou substituir o presidente nos seis meses anteriores às eleições. A reeleição para governadores e prefeitos ficaria mantida, tal como é hoje.

Flávio argumenta que a possibilidade de reeleição consecutiva para presidente “enfraquece a independência decisória do governante”: “Há um estado permanente de eleição, no qual a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral”, justificou.

Mais cedo, Flávio defendeu a PEC após se reunir com deputados e senadores do PL. “Escolhi apresentar uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito: que o presidente da República deve ter apenas um mandato”, declarou.

“Estou fazendo um gesto público, um projeto de emenda à Constituição pelo fim da reeleição para a Presidência da República.”

O senador também disse ter pedido maior engajamento da bancada do PL para fortalecer a atuação da legenda no Congresso e nos Estados. Segundo ele, o grupo está “consciente” do objetivo de “resgatar o Brasil” e deve atuar para levar adiante “as bandeiras e a nossa verdade”.