PECs da escala 6×1 e da Segurança são despachadas para CCJ do Senado e têm relatores definidos

Após encontrar Lula, Davi Alcolumbre despacha PECs da escala 6x1 e da Segurança (Pedro Gontijo/Senado Federal)

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou oficialmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1 de trabalho e a PEC que amplia poderes da União na segurança pública. O andamento da tramitação foi confirmado pelo portal do Senado nesta sexta-feira (21).

O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a relatoria da PEC da Segurança Pública no colegiado ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Os dois são aliados do governo federal, que tem interesse na tramitação rápida e aprovação da matérias.

Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as propostas estavam paradas no Senado, em meio ao rompimento de diálogo entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles haviam se afastado depois da votação histórica dos senadores que derrubou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 14 de agosto, Alcolumbre publicou uma nota em que relatou uma “importante conversa institucional” com Lula e comunicou a determinação de encaminhamento dessas propostas para a CCJ. Ele também afirmou que dará andamento ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.