PEC que reconhece cerrado como patrimônio nacional é uma das prioridades da Frente Ambientalista

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Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais como prioritária para promover a preservação dos biomas.

A PEC 504/10 já tramita há dez anos no Congresso Nacional. Foi aprovada em 2010 no Senado e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário da Câmara.

O Dia Nacional do Cerrado é celebrado no dia 11 de setembro e, para discutir os desafios para a preservação do bioma, a frente parlamentar promoveu debate virtual na última quarta-feira (9).

Rodrigo Agostinho, além de outros especialistas ouvidos, também considera essencial a aprovação de uma lei específica sobre a proteção do cerrado. Entre as propostas prioritárias nesse sentido estão o PL 3117/19, do deputado Vincentinho Junior, e o PL 3338/19, apresentado pelo próprio Agostinho e apensado ao primeiro.

Ao todo são cerca de 160 projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados que tratam do bioma cerrado, além de 18 PECs e 10 projetos de lei complementar.

Desmatamento

Agostinho destacou que o cerrado está sendo profundamente devastado e hoje é o bioma mais ameaçado pela expansão da pastagem e da agricultura.

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Conforme ele, trata-se da savana com maior biodiversidade do planeta, mas isso está sendo perdido rapidamente. “Já temos no cerrado 61 milhões de hectares de pastagens e 26 milhões de hectares de agricultura”, observou.

O deputado considera essencial criar áreas de conservação na região, mas não enxerga isso ocorrendo no atual governo.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o cerrado é o bioma brasileiro que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral, com 8,21% de seu território legalmente protegido por unidades de conservação.

“As maiores taxas de desmatamento e de queimadas estão no cerrado, e não na Amazônia”, reiterou o professor da Universidade de Brasília (UnB) Bráulio Dias. “Já perdemos metade do bioma cerrado, especialmente para a expansão agropecuária”, completou, acrescentando que outras ameaças são a mineração, a construção de hidrelétricas e a urbanização.

Conforme o professor, há uma tendência de se valorizar apenas a biodiversidade de florestas – da Amazônia, da Mata Atlântica.

“Mas o cerrado tem mais espécies de flora que a Amazônia”, disse. “Um terço das espécies brasileiras de fauna e flora ocorrem no cerrado, cerca de metade endêmicas, ou seja, ocorrem apenas no cerrado”, salientou.