PEN desiste de liminar que questiona prisão em 2ª instância

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O PEN (Partido Ecológico da Nação) desistiu do pedido de liminar que questionava a prisão de 2ª instância, que teria sido apresentado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, sem a anuência da direção do partido. O novo advogado do partido Paulo Fernando Melo irá agora cuidar deste assunto para a legenda.

A medida cautelar na ADC já foi negada em 2016 por 6 a 5 no plenário do Supremo, mas Kakay argumenta no novo pedido que houve “alteração no quadro jurídico” a partir do julgamento do habeas corpus de Lula. Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello analisar se concede, monocraticamente, o novo pedido de liminar. Ele tem dado indicações, no entanto, que deve levar o pedido para plenário durante a sessão plenária de amanhã (11).