Persio Arida: Dá para manter Bolsa Família no teto de gastos e conciliar fiscal com social

O economista Persio Arida, que faz parte da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira (15) ser contra excepcionalizar despesas como o Auxílio Brasil da regra do teto de gastos, argumentando que a sociedade brasileira já está suficientemente convencida da relevância do programa social, que pode ser absorvido anualmente pelo Orçamento.

Ele também ressaltou a importância de a austeridade fiscal caminhar junto com a inclusão social, defendendo que o país aprove uma lei de responsabilidade social, ao mesmo tempo em que terá que rever a lei de responsabilidade fiscal.

“Temos hoje uma responsabilidade social com os mais pobres, essa responsabilidade precisa ser contemplada… daí a excepcionalizar esse tipo de gasto, acho que não é necessário”, disse Arida durante fala na conferência Lide, em Nova York, ao responder a uma pergunta sobre o tema.

A equipe de transição de Lula tem discutido excluir do Orçamento de 2023 algumas despesas da regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à variação da inflação, sob o argumento de que a medida é necessária para implementar algumas promessas de campanha e abrir espaço para outras despesas consideradas urgentes.

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já disse que a ideia é retirar de forma permanente do teto as despesas totais com o custeio do Bolsa Família, programa que deve substituir o Auxílio Brasil.

Persio Arida é contra excluir gastos sociais do teto do Orçamento

Arida ponderou nesta terça que as promessas de aumentos de gastos no programa feitas durante as eleições somam cerca de 70 bilhões de reais, contando o pagamento extra de 200 reais às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e o valor adicional de 150 reais por criança. “Do ponto de vista de promessas eleitorais, partimos de 70 bi, acho que não é necessário uma excepcionalidade”, reforçou.

Ele também disse que, a princípio, não é favorável à ideia de se vincular a despesa com o auxílio a uma fonte de receita específica, ressaltando que a prioridade é melhorar a eficiência dos programas sociais, garantindo que eles beneficiem os que mais precisam.

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Nesse sentido, Arida defendeu a aprovação de uma lei de responsabilidade social, que trate de métricas e avaliações dos programas na área. Ressaltando que social e fiscal caminham juntos, ele defendeu que a nova lei seja discutida ao mesmo tempo em que o país também terá que rever sua lei de responsabilidade fiscal.

Reformas necessárias: IVA vem aí?

O Brasil tem condições de aprovar uma primeira reforma tributária dentro de seis a oito meses, afirmou Arida em sua fala inicial, ressaltando que a discussão em torno da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) está amadurecida no país.

Ele acrescentou que futuramente o país ainda precisará trabalhar em uma reforma tributária mais profunda, que contribua para reduzir desigualdades e contenciosos.

As outras duas reformas mais cruciais para o Brasil seriam a abertura econômica e a reforma do Estado, que incluiria a questão administrativa, mas também a dimensão dos gastos públicos, disse.

“Essas três reformas exigem uma mudança cultural no país”, afirmou o economista, ex-presidente do Banco Central e do BNDES.

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