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Petrobras (PETR4) aceita acordo tributário e terá impacto de bilhões de reais; dividendos em risco?

17 jun 2024, 20:11 - atualizado em 18 jun 2024, 16:58
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A empresa ganhou um ‘descontão’ de 65%, que correspondem a R$ 19,80 bilhões (Imagem: REUTERS)

A Petrobras (PETR4) jogou a toalha e resolveu por fim a uma disputa tributária de incidência do IRRF (Imposto de Renda), da Cide (contribuição de intervenção), do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins sobre remessas ao exterior, que totaliza R$ 44,79 bilhões.

Por 10 votos a favor, o conselho de administração aprovou a adesão ao Edital de Transação PGFN-RFB 6/2024 para encerrar litígios da estatal com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

Com isso, a empresa ganhou um ‘descontão’ de 65%. Por outro lado, a Petrobras informa que terá impacto de R$ 11,87 bilhões no lucro líquido do segundo trimestre de 2024.

Mesmo assim, a empresa frisa que a entrada ao programa traz benefícios econômicos, uma vez que a manutenção das discussões implicaria em esforço financeiro para oferecimento e manutenção de garantias judiciais, além de outras custas e despesas processuais.

O programa permitirá o encerramento de discussões administrativas e judiciais relativas a CIDE, PIS e COFINS, referentes ao período de 2008 a 2013.

Como a Petrobras pagará?

Dos R$ 19,80 bilhões, R$ 6,65 bilhões serão pagos com os depósitos judiciais já realizados nos processos e R$ 1,29 bilhão será pago com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias.

Os R$ 11,85 bilhões restantes, com os acréscimos supervenientes devido aos ajustes e à atualização dos encargos até a data do efetivo pagamento, serão pagos da seguinte forma:

  • entrada de R$ 3,57 bilhões, pagos em 30 de junho de 2024;
  • saldo remanescente pago em seis parcelas mensais e sucessivas, no montante aproximado de R$ 1,38 bilhão cada. A primeira parcela será paga em 31 de julho de 2024, e as demais no último dia útil dos meses subsequentes, atualizadas pela taxa Selic.

A estatal afirmou ainda que aproximadamente 13% do contencioso é de responsabilidade de “diversos parceiros” e que a empresa está negociando condições de ressarcimento.

Dividendos da Petrobras ameaçados?

Em relatório enviado na manhã desta segunda (17), o BTG Pactual avaliava que o pagamento poderia sacrificar quase a totalidade dos dividendos extraordinários que a estatal poderia pagar até o final do ano.

Após imensa novela em torno dos proventos, no final de abril a Petrobras aprovou o pagamento de R$ 22 bilhões extraordinários. O valor representa a metade dos recursos que o conselho decidiu reter no início do ano.

O mercado espera, contudo, que a companhia libere pelo menos mais uma parcela dos proventos extras.

O BTG aponta que também há espaço para imaginar cenários alternativos positivos.

“No passado, a empresa sugeriu que potenciais acordos fiscais poderiam ser pagos ao longo de muitos anos, portanto, se este for o caso e os R$ 20 bilhões/US$ 4 bilhões forem pagos em 5 ou 10 anos, os impactos no curto prazo no pagamento de dividendos poderia ser mais limitado”.

Editor-assistente
Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cobre mercados desde 2018. Ficou entre os 50 jornalistas +Admirados da Imprensa de Economia e Finanças das edições de 2022 e 2023. É editor-assistente do Money Times. Antes, atuou na assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho e como repórter do portal Suno Notícias, da Suno Research.
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Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cobre mercados desde 2018. Ficou entre os 50 jornalistas +Admirados da Imprensa de Economia e Finanças das edições de 2022 e 2023. É editor-assistente do Money Times. Antes, atuou na assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho e como repórter do portal Suno Notícias, da Suno Research.
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