Petrobras sofre derrota parcial em ação coletiva na Holanda

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A Petrobras (PETR3; PETR4) sofreu uma derrota parcial em uma ação coletiva que corre na Holanda. Ainda em fase preliminar, a Corte Distrital de Roterdã decidiu que o processo deve continuar, e que a cláusula de arbitragem do estatuto social da companhia não impede que acionistas recorram à corte holandesa.

A ação coletiva foi iniciada em 2017 pela Stichting Petrobras Compensation Foundation. A fundação representa investidores que não participaram do acordo de encerramento da class action dos Estados Unidos.

“Com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, a Fundação busca que a Corte declare que os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores”, explica a Petrobras no comunicado desta quinta-feira (27).

A corte holandesa fez uma concessão à companhia, no entanto, ao excluir da ação os “investidores que já tenham iniciado arbitragem contra a Petrobras ou que sejam partes em processos judiciais nos quais tenha sido reconhecida de forma definitiva a aplicabilidade da cláusula de arbitragem.”

Veja o comunicado da Petrobras.