Petroleiras acionam Cade contra fusão de Subsea7 e Saipem, dizem fontes

Plataforma da Petrobras 5/09/2018 REUTERS/Pilar Olivares

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Petroleiras que atuam no Brasil, incluindo Petrobras e Exxon Mobil, acionaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a fusão das empresas prestadoras de serviços ao setor Subsea7 e Saipem, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto.

Documentos sobre o processo publicados pelo órgão antitruste e vistos pela Reuters indicam que Petrobras e Exxon apontaram “fortes” preocupações concorrenciais com a fusão, e pediram que o Cade leve em conta os impactos de uma “elevada” concentração que pode ser gerada no mercado de serviços submarinos para óleo e gás.

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As petroleiras argumentam que um acordo entre a italiana Saipem e a norueguesa Subsea7 pode gerar uma “concentração excessiva”, elevando custos e reduzindo a concorrência no país, segundo as fontes, que falaram na condição de anonimato por atuarem com empresas clientes das fornecedoras de serviços.

Com a fusão, anunciada em julho, as companhias passariam a deter cerca de um terço do mercado de serviços para a indústria de petróleo e gás offshore, segundo as fontes. O grupo combinado, que passará a se chamar Saipem7, terá uma carteira de pedidos de 43 bilhões de euros e receita de cerca de 21 bilhões de euros, informaram as empresas anteriormente. A previsão é de que o acordo seja concluído no segundo semestre de 2026.

As petroleiras já lidam com uma concentração dos fornecedores desde a fusão de Technip e FMC há alguns anos.

“Não dá para deixar as petroleiras nas mãos de três players… São empresas altamente especializadas, com navios que custam ao menos US$1 bilhão cada”, afirmou uma das fontes.

A Petrobras afirmou em ofício ao Cade, ao demandar ser terceira parte no processo, que a operação “traz fortes impactos concorrenciais que afetam a companhia”, uma vez que a empresa “depende diretamente das instalações das estruturas de dutos rígidos e a respectiva interligação entre os poços e as unidades de produção para o desempenho de sua atividade econômica principal”.

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Já a Exxon destacou que a operação gera “elevada concentração no ramo de projetos SURF, com redução de concorrência, diminuição de escolha para os clientes, redução da inovação e potencial deterioração da qualidade dos serviços”.

A Technip Brasil pediu para ser integrada no processo como interessada, destacando que a operação criará distorções no mercado, “com a eliminação virtual de um terço dos concorrentes em licitações públicas e uma concentração significativa de embarcações”.

Conforme a Technip, a fusão “limitaria significativamente a capacidade dos agentes atualmente ativos de competir de forma eficaz em diversas licitações”.

Segundo as fontes, o setor já enfrenta desafios com o preço do barril abaixo de US$70 e tensões geopolíticas, além de impactos da guerra tarifária iniciada durante o governo de Donald Trump, que encareceu insumos e serviços.

“Essa fusão seria a tempestade perfeita para um setor que já lida com pressões complexas”, disse uma das fontes.

“Seria uma nova concentração de um setor que há pouco tempo já viu a união entre FMC e Technip”, acrescentou, observando que dependendo do projeto os custos para as petroleiras podem representar cerca de 40% do valor total, e a concentração do mercado pode inviabilizar os empreendimentos.

A indústria pede que o Cade barre a fusão ou imponha medidas que preservem a concorrência, como a venda de ativos ou a criação de uma nova empresa, segundo as fontes.

“Ou o Cade veta a operação, ou impõe remédios, como a obrigação de abrir mão de embarcações ou criar um novo modelo de negócios”, disse.

O Cade não forneceu mais informações, além daquelas publicadas no processo. Petrobras, Exxon, Technip e IBP também não comentaram de imediato. A Saipem e a Subsea7 também não comentaram o tema.