PF apura fraudes em licitação para compra de fraldas em Santo André

Siga o MT no WhatsApp

A Polícia Federal deflagrou hoje (27) a Operação Protocletos para cumprir três mandados de busca e apreensão e apurar fraudes no processo licitatório de compra emergencial de 689 mil fraldas descartáveis realizado pela prefeitura do município de Santo André, no estado de São Paulo.

O objetivo é confirmar a participação de funcionários públicos na fraude. A compra custou cerca de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

A investigação faz parte dos trabalhos de identificação de desvios de verbas federais destinadas ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus realizados pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

“Foi apurado que a empresa contratada pela prefeitura do município de Santo André possui como sócios pessoas interpostas do real proprietário que está impedido de contratar com o Poder Público por condenação judicial por atos de improbidade administrativa”, diz a Polícia Federal.

Além disso, a fim de dar aparência de legalidade no processo para a contratação, foi consultada para apresentar orçamento uma empresa de fachada que não tem sede e cujo sócio não tem capacidade econômica.

Ainda segundo a polícia, a pessoa apresentada no processo como procurador da empresa é, na realidade, funcionário da firma contratada.

A Controladoria Geral da União apurou estimativa de sobrepreço de mais de R$ 616 mil.

Leia também

Mercados

Bolsa para baixo, dólar para cima com prisão de Bolsonaro? Ibovespa em dólar desaba

Polícia Federal

Jair Bolsonaro tem prisão decretada por descumprimento de medidas cautelares

Mercados

Ibovespa tem alta com Banco do Brasil (BBAS3), Vale (VALE3) e Wall Street; dólar cai a R$ 5,50

Os crimes apurados são de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública, além de corrupção e peculato. As penas podem chegar a 25 anos de prisão.

Por meio de nota, a prefeitura de Santo André informou que não pagou nada aos fornecedores pela compra dos insumos.

“Afirmamos que, por parte do Poder Público, o processo foi regido exatamente como especifica a legislação, sendo aprovado inclusive pelo TCE-SP – Tribunal de Contas do Estado de SP – e com o preço de mercado”.

A prefeitura reforçou ainda que vai apurar as acusações sobre os fornecedores e que, constatadas as irregularidades, atuará para que os responsáveis respondam legalmente.

Ainda segundo o município, o pagamento aos fornecedores só ocorrerá após o fim das investigações.