PGR pede que Bolsonaro seja condenado por tentativa de golpe de Estado; pena pode chegar a 43 anos

PGR pede ao STF a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. Pena pode chegar a 43 anos e julgamento deve ocorrer em setembro. (Foto: Reuters/Jean Carniel)

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.

O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e integra a fase final do processo, anterior ao julgamento, previsto para ocorrer em setembro.

Com a entrega da manifestação da PGR, começa o prazo de 15 dias para que Mauro Cid envie suas alegações finais. Depois disso, os demais acusados também terão o mesmo período para se manifestar.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os acusados devem ser responsabilizados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas previstas chegam a 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR solicita a condenação de:

• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa;
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-chefe do GSI;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Almir Garnier – almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da investigação.

Por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, Cid deve ter eventual pena suspensa.

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Envolvimento de Bolsonaro

No parecer, Gonet sustenta que Bolsonaro liderou um esquema para subverter o regime democrático, articulando ações com apoio de militares e integrantes do governo. A acusação aponta o ex-presidente como o principal beneficiário e coordenador da ofensiva contra o resultado das eleições de 2022.

De acordo com a PGR, ele teria se valido de estruturas do Estado para atacar instituições e disseminar desinformação com o objetivo de desestabilizar o país.

Horas antes da divulgação do parecer, Bolsonaro publicou uma mensagem nas redes sociais afirmando que “o sistema” tenta destruí-lo para atingir os cidadãos. “Querem me eliminar fisicamente, como já tentaram, para depois atacar você, sua liberdade e sua forma de pensar”, escreveu no X (ex-Twitter).

A repercussão internacional do processo também ganhou destaque com as recentes declarações do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que criticou a condução do caso e anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Trump classificou a investigação contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas”.