PIB, taxação de ‘blusinhas’ e medidas para compensar desoneração prometem movimentar o dia; confira a agenda desta terça (04)

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04 jun 2024, 8:57 - atualizado em 04 jun 2024, 9:09

pib brasil agenda terça tributação taxação — Além da taxação da Shein, uniformização do ITCMD, que trata da tributação em heranças, também entra no radar desta terça-feira. (Imagem: Agência Brasil)

Esta terça-feira (04) promete ser agitada para o Ministério da Fazenda, com projetos importantes no radar, como o projeto do Comitê Gestor e do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), além da apresentação de medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento.

Já no Senado, pode ser votado o Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O dia movimentado já a partir das 10h, com Dario Durigan, ministro em exercício da Fazenda, enquanto Fernando Haddad está no Vaticano, e Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, apresentando detalhes sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e municípios com até 156 mil habitantes, restringindo o uso de créditos tributários do PIS/Cofins.

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Depois, às 12h30, o destaque fica para a apresentação do projeto do Comitê Gestor e do ITCMD, também apresentado por Durigan e outros nomes, como representantes de estados e municípios que participaram da elaboração do projeto.

Ambas as pautas foram propostas pelo governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que o governo aumente a arrecadação federal, no caso das medidas da desoneração da folha de pagamento, enquanto o projeto do ITCMD, que tentará uniformizar as cobranças realizadas pelos estados brasileiros, permitirá a arrecadação no âmbito estadual.

Já a partir das 14h, o Senado deverá votar o PL do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que trata de incentivos para estimular a produção de veículos menos poluentes e inclui a taxação de produtos importados de até US$ 50, impactando varejistas internacionais, como Shein e Shopee.

A aprovação do projeto gerou disputas no âmbito político, enquanto Lula não aprovava o projeto que previa a taxação das “blusinhas”, como acabou ficando conhecido o PL, ministros como Fernando Haddad e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendem a pauta.

Confira a agenda do presidente Lula desta terça-feira (04)

Horário	Programação	Local
10h00	Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes	Palácio do Planalto
11h00	Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz	Palácio do Planalto
14h40	Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima	Palácio do Planalto
15h00	Sanção do Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências	Palácio do Planalto
15h15	Sanção do Projeto de Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais	Palácio do Planalto
15h30	Sanção do Projeto de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva	Palácio do Planalto
16h00	Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula	Palácio do Planalto

Economia

A agenda econômica nacional também promete ditar o tom do restante do dia, com destaque para a divulgação de dados do Produto Interno Bruto (PIB) do país durante o primeiro trimestre do ano (1T24).

A expectativa para o dado é de aumento de 0,7%, após ter mantido a estabilidade no trimestre anterior. Já na comparação atual, o PIB pode apresentar crescimento de 2,2%, leve alta ante os 2,1% anteriores.

Internacionalmente, o destaque fica para a divulgação dos Jolts dos Estados Unidos (EUA), apresentando dados sobre ofertas de emprego no país.

A expectativa é de avanço, passando de anteriores 8,48 milhões para 8,68 milhões, mostrando que o mercado de trabalho está diminuindo seu aquecimento.

Confira a agenda econômica desta terça-feira (04)

Horário	País	Indicador
06h00	Zona do Euro	Expectativas de Inflação ao Consumidor
09h00	Brasil	PIB (1T24)
11h00	EUA	Encomendas à Indústria (Abril)
11h00	EUA	Ofertas de Emprego JOLTs (Abril)
17h30	EUA	Estoques de Petróleo Bruto API (Semanal)
21h30	Japão	PMI do Setor de Serviços (Maio)
21h30	Hong Kong	PMI Industrial (Maio)
22h45	China	PMI do Setor de Serviços Caixin (Maio)