Agenda do Dia

PIB, taxação de ‘blusinhas’ e medidas para compensar desoneração prometem movimentar o dia; confira a agenda desta terça (04)

04 jun 2024, 8:57 - atualizado em 04 jun 2024, 9:09
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Além da taxação da Shein, uniformização do ITCMD, que trata da tributação em heranças, também entra no radar desta terça-feira. (Imagem: Agência Brasil)

Esta terça-feira (04) promete ser agitada para o Ministério da Fazenda, com projetos importantes no radar, como o projeto do Comitê Gestor e do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), além da apresentação de medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento.

Já no Senado, pode ser votado o Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O dia movimentado já a partir das 10h, com Dario Durigan, ministro em exercício da Fazenda, enquanto Fernando Haddad está no Vaticano, e Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, apresentando detalhes sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e municípios com até 156 mil habitantes, restringindo o uso de créditos tributários do PIS/Cofins.

Depois, às 12h30, o destaque fica para a apresentação do projeto do Comitê Gestor e do ITCMD, também apresentado por Durigan e outros nomes, como representantes de estados e municípios que participaram da elaboração do projeto.

Ambas as pautas foram propostas pelo governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que o governo aumente a arrecadação federal, no caso das medidas da desoneração da folha de pagamento, enquanto o projeto do ITCMD, que tentará uniformizar as cobranças realizadas pelos estados brasileiros, permitirá a arrecadação no âmbito estadual.

Já a partir das 14h, o Senado deverá votar o PL do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que trata de incentivos para estimular a produção de veículos menos poluentes e inclui a taxação de produtos importados de até US$ 50, impactando varejistas internacionais, como Shein e Shopee.

A aprovação do projeto gerou disputas no âmbito político, enquanto Lula não aprovava o projeto que previa a taxação das “blusinhas”, como acabou ficando conhecido o PL, ministros como Fernando Haddad e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendem a pauta.

No Planalto, a agenda de Lula também prevê a reunião com ministros, como Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, que recentemente esteve visitando o Rio Grande do Sul.

Confira a agenda do presidente Lula desta terça-feira (04)

Horário Programação Local
10h00 Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes Palácio do Planalto
11h00 Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz Palácio do Planalto
14h40 Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima Palácio do Planalto
15h00 Sanção do Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências Palácio do Planalto
15h15 Sanção do Projeto de Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais Palácio do Planalto
15h30 Sanção do Projeto de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva Palácio do Planalto
16h00 Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula Palácio do Planalto

Economia

A agenda econômica nacional também promete ditar o tom do restante do dia, com destaque para a divulgação de dados do Produto Interno Bruto (PIB) do país durante o primeiro trimestre do ano (1T24).

A expectativa para o dado é de aumento de 0,7%, após ter mantido a estabilidade no trimestre anterior. Já na comparação atual, o PIB pode apresentar crescimento de 2,2%, leve alta ante os 2,1% anteriores.

Internacionalmente, o destaque fica para a divulgação dos Jolts dos Estados Unidos (EUA), apresentando dados sobre ofertas de emprego no país.

A expectativa é de avanço, passando de anteriores 8,48 milhões para 8,68 milhões, mostrando que o mercado de trabalho está diminuindo seu aquecimento.

Confira a agenda econômica desta terça-feira (04)

Horário País Indicador
06h00 Zona do Euro Expectativas de Inflação ao Consumidor
09h00 Brasil PIB (1T24)
11h00 EUA Encomendas à Indústria (Abril)
11h00 EUA Ofertas de Emprego JOLTs (Abril)
17h30 EUA Estoques de Petróleo Bruto API (Semanal)
21h30 Japão PMI do Setor de Serviços (Maio)
21h30 Hong Kong PMI Industrial (Maio)
22h45 China PMI do Setor de Serviços Caixin (Maio)

Estagiária
Jornalista em formação pela Universidade de São Paulo (ECA-USP). Apaixonada pela escrita e pelo audiovisual, ingressou no Money Times em 2023.
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