Planejamento vai desbloquear R$ 2 bi para ministérios
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, confirmou hoje (22) que serão desbloqueados do Orçamento federal um total de R$ 2 bilhões nos próximos dias. Segundo o ministro, do total de recursos a serem disponibilizados, R$ 550 milhões serão destinados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa para apresentar o Relatório de Receitas e Despesas do último bimestre (março e abril), em Brasília. Colnago não deu detalhes sobre para onde irá o restante das verbas
O descontingenciamento de recursos orçamentários foi possível diante da previsão de aumento da arrecadação com leilões do petróleo esse ano, cuja estimativa de aporte adicional é de R$ 14,4 bilhões, além de outros R$ 2 bilhões com o pagamento de royalties de exploração para a União.
Apesar de liberação de recursos, o governo manterá outros R$ 9,1 bilhões bloqueados. “[Esse] restante vai ser reservado, primeiro, por prudência, e muito por conta de riscos que remanescem, do risco fiscal”, admitiu o ministro Esteves Colnago, ressaltando eventuais impactos da renegociação das dívidas das microempresas, que ainda não foi calculado.
Teto dos gastos
Esse volume faz parte do total de R$ 123,7 bilhões em orçamento discricionário (despesas não-obrigatórias) previsto para o ano e já desconta a previsão de arrecadação de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras, que aparecia no relatório do bimestre anterior. O valor também exclui um total de R$ 5,7 bilhões, que representa a redução necessária nas despesas para que o governo atenda o limite previsto da Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como emenda do teto dos gastos públicos, que vincula o aumento de despesas no orçamento ao limite da inflação média do ano anterior.
Para o ministro, lidar com o limite do teto de gastos “é um desafio” para o governo, que tem definir prioridades. “Se eu não tenho espaço para tudo, tenho que saber o que é mais importante. (…) É importante ter atingido o teto dos gastos, vai colocar de forma explícita e discutir o que é prioritário”, afirmou Esteves Colnago.
Crescimento
Ao comentar a redução da expectativa de crescimento do PIB em 2018, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, lembrou que a reação da economia é “indiscutível” em um país que saiu de queda de 3,6% do PIB em 2016. “Já iniciamos recuperação de 1% em 2017 e temos uma estimativa de 2,5% [esse ano]. A recuperação está em curso por fatores dinâmicos positivos, como a recuperação do investimento. Todo esse processo veio ensejado por uma mudança na direção da política econômica, com foco na situação fiscal, a consolidação fiscal ao longo do tempo, com a regra do teto [dos gastos], mudança TLP [Taxa de Longo Prazo], nova taxa de juros do BNDES em vigor, a reforma trabalhista”, defendeu.