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Donald Trump x Kamala Harris, Plano Safra e a reforma tributária; a reta final do agro em 2024

24 jul 2024, 12:03 - atualizado em 24 jul 2024, 12:03
agro trump
Mesmo após idas e vindas, principalmente pelo novo arcabouço fiscal, não há perspectivas para reforma tributária; o que o agro pode esperar? (Imagem: Pixabay/WFranz)

No início desse ano, resolvemos fazer um pequeno exercício de futurologia para desenhar alguns cenários para o agro brasileiro em 2024, através da utilização de uma matriz de gestão estratégica que detalha as fraquezas e forças de um determinado negócio e publicamos aqui na nossa coluna.

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Pois bem, passado o primeiro semestre e diante do nosso compromisso com o leitor e com a transparência e coerência de nossas análises, bem como das reflexões publicadas nesse espaço.

Fazemos agora um pequeno balanço do andamento dos temas que mais impactaram e/ou impactarão o agronegócio brasileiro nesse segundo semestre de 2024, mormente diante dos últimos fatos relevantes ocorridos e noticiados pela imprensa em geral.

Habemus Plano Safra

Nessa linha, vale pontuar que apesar do atraso, o Governo Federal aprovou e divulgou o Plano Safra 24/25, no último dia 03 de julho; sinalizando com um aumento de recursos de quase 10% (dez por cento) para o financiamento ao agro brasileiro, totalizando cerca de R$ 400,59 bilhões em recursos alocados.

O governo foi além e disponibilizou linhas de crédito de cerca de R$ 108 bilhões em emissões de LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) a serem lastreadas em CPR (Cédulas de Produto Rural) de emissão dos produtores rurais e outros emitentes autorizados por lei.

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Claro que o desafio de gerir, alocar, aplicar e qualificar os financiamentos, investimentos, custeio e o atendimento das normas dos diferentes programas de financiamento ao agronegócio contemplados no Plano Safra 24/25, mantém-se como nos demais anos – já que por muitas vezes o mercado não conseguiu utilizar a totalidade dos recursos previstos no Plano Safra para empréstimo.

Para esse ano, no entanto, a atenção deve ser redobrada já que qualificar tais investimentos torna-se desafio adicional dada a volatilidade de preços, taxas, cenários internacionais e riscos jurídicos e de crédito presentes, além das questões climáticas já expostas nas colunas anteriores.

Não há reforma tributária, muito menos ancoragem fiscal

Mesmo após uma série de idas e vindas, derivadas das restrições orçamentárias de costume, principalmente as derivadas do chamado “novo arcabouço fiscal” com orçamento e metas fiscais baseadas em receita pública, não temos ainda sequer a perspectiva da conclusão da Reforma Tributária que vai determinar o tamanho dessa “receita”. 

Tal fato, não só gerou muito ruído no mercado financeiro e de capitais, deixando o Copom (Comitê de Política Monetária) na berlinda, como gerou quedas de braço intermináveis entre o “mercado” e o Governo Federal por conta da pouca (ou quase nenhuma) disposição do Governo Federal de tentar gerir a única variável à mão no momento, a despesa pública. 

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Felizmente, nos últimos dias parece que se chegou a um acanhado armistício entre as partes contendoras nessa velha discussão Keynes x Adam Smith que já deveria estar há muito ultrapassada em um ambiente institucional mais maduro e de menos polarização ideológica.

As eleições nos EUA podem impactar o agro? 

Para apimentar ainda mais a situação, adicionando pitadas a mais de incertezas em um cenário interno conturbado – ano de eleições municipais, desastre climático e usual frivolidade conjugada com inapetência política dos governos – semana passada tivemos o absurdo atentado ao candidato e ex-presidente Donald Trump nos EUA e essa semana já começou com a notícia da desistência do presidente Joe Biden em relação ao pleito de sua reeleição nos EUA.

Biden, aliás, na esteira do atentado e das especulações em torno de sua alta rejeição, renunciou à sua candidatura pelo Partido Democrata para indicar o nome de sua vice-presidente, Kamala Harris, que, por sua vez, iniciou a sua campanha para a eleição com o “barulho” que se supunha, mas sem agregar algum tipo de valor ou novidade à disputa – apenas ratificando a correção de rumos feita pelo Partido Democrata – na tentativa de, ao menos, criar um fato novo que impeça a vitória eleitoral do Presidente Donald Trump que a cada dia se consolida como o cenário mais provável, segundo recentes pesquisas divulgadas e análise dos principais analistas políticos pelo mundo afora.

E Trump na Casa Branca já conhecemos, o que, de alguma forma, por incrível que pareça e a despeito do “personagem” – , diminui um pouco o cenário de incertezas internacionais, a nosso ver, mas que pode impactar, talvez, os avanços da regulação em torno dos acordos internacionais para o combate às mudanças climáticas que, também no âmbito interno brasileiro, enfrenta uma disputa de protagonismo entre a Câmara e o Senado Federal em relação à finalização da legislação ainda em tramitação.

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Até 05 de novembro de 2024 ainda teremos uma montanha russa de emoções nessa seara – com o perdão do trocadilho para acentuar ainda mais outra questão internacional pungente nos dias de hoje – que acompanharemos de perto aqui da coluna já que ousamos prever na primeira metade do ano o quanto esses temas ganhariam (e, de fato, ganharam) importância para o agronegócio brasileiro nesse ano de 2024.

A reta final de 2024 para o agronegócio

Como não poderia deixar de ser, voltamos ao ponto em que concluímos o raciocínio em torno dos pontos acima trazidos para ratificar a conclusão da coluna do início do ano – o nosso exercício de futurologia – na integralidade.

Sem gestão no campo e nos demais negócios praticados no âmbito da cadeia ampla do agronegócio brasileiro, fica ainda mais difícil administrar cenários tão voláteis e incertos em termos institucionais, de clima, de preço e de regulação.

A única coisa certa até o final desse ano e início do ano que vem é que permaneceremos atentos aos fatos novos daqui de nossa coluna para trazer para o leitor a análise de qualquer fator que possa interferir, de alguma forma, nessa equação e, portanto, no SWOT (FOFA em português) que desenhamos para o agro brasileiro mirando o ano de 2024.

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André Ricardo Passos de Souza, é sócio-fundador do PSAA - Passos e Sticca Advogados Associados -, com MBA em Finanças e Mercado de Capitais pela MP Consultoria/Banco BBM, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, bacharel em direito pela UERJ. Professor nos programas de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conselheiro Fiscal da Beneficência Portuguesa de São Paulo.
andre.passos@moneytimes.com.br
André Ricardo Passos de Souza, é sócio-fundador do PSAA - Passos e Sticca Advogados Associados -, com MBA em Finanças e Mercado de Capitais pela MP Consultoria/Banco BBM, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, bacharel em direito pela UERJ. Professor nos programas de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conselheiro Fiscal da Beneficência Portuguesa de São Paulo.
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