A corretora Zebpay violou a lei indiana?
Zebpay, corretora de criptoativos, confirmou ao The Block que passou por uma investigação pelo governo indiano, acrescentando que a situação já foi resolvida.
No início desta semana, o jornal Press Trust of India noticiou que a empresa ZEB IT Services Pvt Ltd, conhecida como Zebpay, foi investigada pelo Ministério de Assuntos Corporativos do país, acusada por “violações”.
“[…] com base nas conclusões, processos foram abertos por conta de violações de várias cláusulas da Lei das Empresas e [Zebpay] deve pagar multa sobre os pedidos enviados pela empresa”, declarou Anurag Singh Thakur, Ministro de Estado para Assuntos Financeiros e Corporativos.
Vikram Rangala, diretor de marketing da Zebpay, contou que a inspeção foi realizada no início de 2019 e que o caso foi encerrado em setembro. “Na verdade, a violação era apenas um erro de contabilidade, que já foi corrigido, e uma pequena multa foi paga”, afirmou ele.
“O erro se deu em parte por conta da falta de esclarecimento ou inexistência de regulamentações para o registro e compartilhamento de transações de criptoativos”, acrescentou Rangala.
Ele se recusou a comentar quanto custou a multa porque a Zebpay está cumprindo com a decisão do governo em não tornar públicos os detalhes sobre a multa.
“Para ser sincero, não houve processo. Eu acho que a palavra foi usada ocasionalmente ou talvez traduzida incorretamente. ZEB IT não foi acusada de deliberadamente fazer algo antiético ou ilegal. Como dissemos, estamos 100% a favor de que haja uma regulamentação adequada.”
O ministro de Estado não comentou sobre o ocorrido no momento da publicação.
Deepak Kapoor, fundador do grupo de especialistas BEGIN India, que trabalha com o governo indiano para investigar agências e combater crimes relacionados a cripto, contou que o ministro teve uma posição firme no caso Zebpay, o que é uma evolução positiva.
“Seria mais significativo e de amplo interesse se tais ambiguidades na computação de tributos para empresas cripto e de blockchain fossem removidas. Uma política clara vai aliviar a dor para governos e empresas parecidas”, afirmou ele.
Rangala contou que ZEB IT passou por liquidação como parte da nova administração e que, agora, a Zebpay opera sob a Awlencan Innovations India Ltd. Anteriormente, a corretora operava em Malta, sob a Awlencan Innovations Malta Ltd, por conta de restrições governamentais.
Ele destacou que não houve mais inquéritos sobre a ZEB IT ou qualquer outra empresa relacionada à Zebpay.
Zebpay reabriu na Índia em janeiro sob um novo time de liderança. A corretora fechou em setembro de 2018, meses após a proibição bancária do Banco de Reserva da Índia (RBI) ter entrado em vigor. No início deste mês, o Supremo Tribunal da Índia suspendeu a proibição.
