Portugal se torna um dos poucos países europeus a aceitar a CNH do Brasil; veja quais locais aceitam

Portugal valida CNH brasileira e facilita a vida de turistas que pretendem dirigir durante a estadia no país. CNH - Divulgação

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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou o decreto que valida a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) brasileira no país ibérico. Com a medida, os lusitanos passam a integrar o pequeno grupo de países que aceitam o documento do Brasil sem restrições para dirigir.

Ao todo, a CNH do Brasil é reconhecida em mais de 100 países para estadias de curta duração, que normalmente variam entre 90 e 180 dias. A diferença, no entanto, está na simplicidade das regras adotadas por Portugal: no país, basta apresentar a carteira de habilitação brasileira para conduzir veículos.

Em muitos outros destinos, a exigência é maior. Nesses casos, o motorista precisa portar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) — documento que autoriza condutores habilitados no Brasil a dirigir em países que aderem à Convenção de Viena sobre Trânsito Viário.

Quais países aceitam a CNH brasileira?

Graças a acordos regionais, a CNH do Brasil é amplamente aceita no continente americano. O documento nacional é suficiente em países como:

• Argentina
• Bolívia
• Chile
• Colômbia
• Equador
• Guiana
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Venezuela
• Estados Unidos (a aceitação varia de acordo com o estado)
• Canadá

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Já em outros países, é recomendável portar a PID, como:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Espanha — em geral, aceita a CNH brasileira por até seis meses, sem necessidade de PID
• França
• Itália — costuma exigir a PID ou tradução juramentada da CNH
• Reino Unido
• Suíça
• Rússia

Como solicitar a PID?

A Permissão Internacional para Dirigir pode ser solicitada por qualquer motorista com CNH válida. Para isso, é necessário:

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1. acessar o site do Detran do seu estado;
2. preencher o formulário com os dados pessoais;
3. pagar a taxa para emissão da PID;
4. aguardar a disponibilização do documento, que pode levar até sete dias úteis.

A PID tem validade de três anos ou até o vencimento da CNH, o que ocorrer primeiro.