Preocupados, governo e aliados tentam articular votação da MP da taxação e reclamam de ‘sabotagem’ da oposição e centrão

(Imagem: REUTERS/Mateus Bonomi)

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O governo e aliados no Congresso tentam destravar a votação da Medida Provisória 1303, que trata da taxação de aplicações financeiras em meio a críticas de “sabotagem” da oposição, de governadores e de que partidos do centrão não estariam cumprindo acordos firmados nas negociações por motivos políticos, segundo fontes do governo e da Câmara ouvidas pela Reuters.

Os governistas correm contra o tempo, uma vez que a proposta tem de passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado a menos de 12 horas do prazo final antes de perder a validade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários devem se reunir para tentar uma saída para levar a votação da matéria na Câmara e depois no Senado, segundo uma fonte do governo.

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Fontes do governo e da base aliada reconhecem que a votação pelos plenários da MP enfrenta grandes dificuldades e acusam haver uma orquestração entre lideranças do centrão, governadores de Estado, oposicionistas e setores do agronegócio contrários à gestão Lula.

Essas fontes avaliam que a discussão da MP foi para o terreno político-eleitoral e tem como pano de fundo provocar uma crise fiscal para o governo em 2026, ano da eventual tentativa de reeleição do presidente Lula.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que estão articulando uma “sabotagem” contra o Brasil e que essa articulação é um “tiro no pé”.

“Eles estão fazendo isso para atrapalhar o Lula, antecipando o calendário eleitoral”, criticou o petista, ao chamar a iniciativa de uma pauta-bomba.

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Na véspera, a votação da MP passou na comissão mista por um placar apertado, por 13 votos a favor e 12 contra, num indicativo das dificuldades para o governo.

Após a votação na comissão e nesta quarta, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que o governo cumpriu com todos os compromissos para aprovar a MP na véspera na comissão mista, mas legendas não honraram os acordos para apoiar a votação da matéria.

O deputado criticou uma suposta articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e dos presidentes do PP, senador Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antônio Rueda, contra a aprovação da medida.

“Precisamos que eles parem de atrapalhar e permitam que os seus parlamentares cumpram os acordos feitos”, disse ele, em entrevista à GloboNews nesta quarta mais cedo.

Segundo a assessoria do governador de São Paulo, Tarcísio negou articular contra a MP e que não está sequer tratando do assunto, que é da esfera do Congresso e que o foco dele está em demandas do Estado.

Procurado, Ciro Nogueira não respondeu num primeiro momento a pedidos de comentários e a Reuters não conseguiu fazer contato com Rueda.

Com atuação direta de Haddad, o governo já havia topado desidratar o potencial de arrecadação da MP de R$ 20,9 bilhões para mais de R$ 17 bilhões no próximo ano.

O texto aprovado pela comissão retirou a previsão inicial de taxação de títulos hoje isentos, como LCI, LCA, CRI e CRA, e também a proposta de elevação da tributação de empresas de apostas online, as bets.