Presidente do TJ derruba liminar e Rio segue com flexibilização de quarentena

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Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, derrubou liminar que havia barrado a flexibilização da quarentena na cidade e no Estado, informou o TJ fluminense.

Tanto o governo do Estado como a prefeitura recorreram da liminar concedida na véspera pela 7ª Vara de Fazenda Pública.

A prefeitura do Rio iniciou na semana passada uma abertura gradual das atividades dentro de um plano de 6 fases. Já o Estado afrouxou medidas restritivas no fim de semana, mas a competência para definir a forma e o ritmo da abertura é de competência de cada uma das 92 cidades do Estado.

“Ao acolher os recursos dos governos estadual e municipal, o desembargador Claudio de Mello Tavares considerou que a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública interferia em área do Poder Executivo, ao qual cabe decidir quanto à flexibilização das regras em vigor”, disse o tribunal.

“O presidente do TJ destacou ainda a importância da questão social da população fluminense com a falência de comerciantes e empresários e consequente perda de empregos”, acrescentou a corte.

Segundo o presidente do tribunal, Estado e município teriam se comprometido a recuar na abertura das atividades caso haja um aumento na curva de mortes e casos de Covid-19.

“Está uma confusão danada e a gente fica no meio disso e não sabe o que fazer. Ora pode e ora não pode. Na dúvida, vim à orla, mas nem pisei na areia”, disse a aposentada Estela Mares.

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