Presidente do TSE pede margem para adiar eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que o Congresso avalie dar uma margem de algumas semanas à Justiça Eleitoral para realização das eleições municipais em vez de definir data única para todas as cidades.
Em debate no Senado Federal, que deve analisar na terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, o ministro argumentou que há um grau de imprevisibilidade que pode afetar a realização das eleições, mesmo que sejam adiadas para novembro, data citada pelo relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA).
“Podemos chegar a novembro e constatar, ouvida a opinião médica … que, em algumas partes do Brasil, em alguns municípios, em 15 de novembro, por exemplo, supondo que essa seja a data do primeiro turno, ainda seja recomendável um adiamento por algumas semanas”, explicou Barroso.
“De modo que eu pediria aos senhores que considerassem – já falei isso com o Senador Weverton – a possibilidade de dar uma margem ao TSE”, argumentou o ministro, lembrando que o adiamento dentro dessa janela ocorreria ainda em 2020, sem implicar na prorrogação de mandatos.
“Portanto, a sugestão submetida aos senhores é o adiamento para esses prazos e uma válvula de escape para que possamos adiar por algumas semanas em algum município localizado, cuja competência seria do TSE, mas ouvidas, consultadas ambas as casas legislativas”, acrescentou.
O ministro sugeriu ainda que os parlamentares mantenham prazos para etapas eleitorais já consumadas, como os de filiação partidária e de fixação de domicílio eleitoral.
“Para o TSE, seria um caos reabrir o cadastro eleitoral. Já estamos envolvidos em outras etapas das eleições e seria quase inviável para o TSE parar essa programação e voltar para o cadastro eleitoral.”
