Previdência no Brasil e no resto do mundo: o que mostram os dados?

Oscar André Frank Junior, autor do blog Economics For Real.

As discussões em torno da reforma da Previdência são cada vez mais frequentes. Esse tema, fundamental no âmbito das finanças públicas brasileiras, já foi abordado em outras duas oportunidades pelo Economics For Real: na primeira, mostrou-se que os gastos com Assistência Social como proporção do PIB são muito elevados para a atual estrutura demográfica nacional. Na sequência, indicamos que a situação tende a se agravar de maneira considerável ao longo das próximas décadas se nada for feito. Isso porque, de acordo com as projeções populacionais do IBGE, a participação dos idosos na composição do total de habitantes deverá ser cada vez maior.

O objetivo deste texto é comparar a idade média de aposentadoria no Brasil e no resto do mundo, e discutir brevemente o impacto gerado sobre o sistema em função da ausência de regras visando o estabelecimento de uma idade mínima para a requisição dos benefícios.

Os gráficos abaixo mostram duas informações de interesse: a primeira é a idade média efetiva da aposentadoria, ou seja, o número de anos com os quais os habitantes do respectivo país solicitam o benefício. Para evitar distorções relativas à análise de um período muito curto, a OCDE apresenta a média entre 2009 e 2014. Além dessa, temos a chamada “idade normal”, ou seja, com quantos anos os indivíduos podem se aposentar sem redução no valor do benefício caso tenham começado a trabalhar aos 20 anos. As estatísticas estão representadas pela barra e pela linha, respectivamente, tanto para homens, quanto para mulheres.

Idade média efetiva da aposentadoria (2009-2014) e “idade normal” – Homens

(em anos)

Leia também

Carteira Recomendada

10 ações para investir em maio, segundo a Terra Investimentos

Carteira Recomendada

Um pouco mais de Petrobras (PETR3): Santander altera o peso das ações na sua carteira recomendada de maio; veja

Idade média efetiva da aposentadoria (2009-2014) e “idade normal” – Mulheres 

(em anos)

Em primeiro lugar, os dados demonstram que não existe diferenças relevantes entre os sexos para vários países. No caso do Brasil, atualmente, as mulheres se aposentam antes dos homens, ainda que o primeiro grupo tenha expectativa de vida mais elevada em comparação com o segundo: 78,8 anos contra 71,6, respectivamente. 

Outro fato interessante diz respeito à pequena distância entre a idade média efetiva da aposentadoria e a “normal”. Há, inclusive, alguns casos nos quais a primeira é superior à segunda. Ou seja, os incentivos nessas nações parecem estar desenhados de forma correta para impedir com que as pessoas se aposentem precocemente, evitando a geração de um grande fardo para o erário que precisa ser coberto por financiamentos. Esse não é o caso do Brasil: de acordo com o Ministério da Fazenda, a idade média de aposentadoria é de apenas 58 anos, bem abaixo da média da OCDE, em torno dos 64 anos.

O expediente normalmente adotado pela grande maioria dos países, sobretudo entre os que já apresentam uma população relativamente mais velha em comparação com o Brasil, é o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria. Além disso, em algumas nações específicas, sobretudo na Europa, já existem cláusulas de progressão pré-estabelecidas, que elevarão automaticamente esse patamar no futuro. 

No Brasil, como não há nenhuma regra nesse sentido, o rombo da Previdência Social é cada vez maior. No Regime Geral, ou seja, dos trabalhadores cobertos pelo INSS, o déficit alcançou R$ 85,8 bilhões em 2015. Já no Regime Próprio, que contempla os servidores públicos, totalizou R$ 72,5 bilhões no mesmo período. De acordo com as projeções do Ministério da Fazenda, se nada for feito, será necessário elevar a carga tributária em 10 pontos percentuais (equivalente a R$ 680 bilhões) até 2060 para dar conta da elevação dos custos. O sistema, portanto, é claramente insustentável, e ações urgentes precisam ser tomadas para impedir a sua derrocada.

Fonte: OCDE.