Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma instalação da Polícia Federal em Brasília.

Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar, foi preso no sábado pela Polícia Federal após o ministro do STF Alexandre de Moraes ver risco de fuga do ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Votaram para manter a prisão de Bolsonaro, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento ocorre em uma sessão virtual, modalidade em que os ministros apresentam seus votos remotamente, sem discussão pública. A sessão começou às 8h e vai até as 20h, mesmo com os ministros do colegiado já tendo votado.

Ao decretar a prisão e votar por mantê-la, Moraes citou uma violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente como um gravíssimo indício de tentativa de fuga, bem como uma vigília convocada por um dos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas imediações da casa onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar.

O ministro disse em seu voto que o ex-presidente “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”.

Único ministro a apresentar voto escrito, além de Moraes, para manter a prisão preventiva de Bolsonaro, Dino disse que o “próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.

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“Soma-se a esse quadro o confessado descumprimento do monitoramento eletrônico, conduta que não apenas eleva o risco de evasão, como também denota flagrante violação das medidas cautelares fixadas pelo Poder Judiciário, inclusive com a tentativa incontroversa de destruição do equipamento que assegura a fiscalização da determinação do Judiciário”, afirmou.

Em audiência de custódia na qual foi mantida sua prisão preventiva, Bolsonaro alegou que teria tido um surto decorrente de uso de medicamentos ao tentar violar o equipamento.

O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A defesa dele entrou com um pedido para que ele retorne para a prisão domiciliar.

Procurada após a unanimidade formada, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Também nesta segunda-feira acaba o prazo para os advogados do ex-presidente entrarem com um segundo embargo contra a condenação por golpe de Estado — recurso que contesta eventuais omissões da condenação imposta a Bolsonaro em setembro.