Procon-SP notifica 35 empresas por desrespeito ao bloqueio de telemarketing

Siga o MT no WhatsApp

O Procon de São Paulo notificou 35 empresas que desrespeitam a lei de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing (Lei Estadual 13.226/2008). As empresas terão de prestar esclarecimentos sobre a conduta, responderão processo administrativo e poderão ser multadas em até R$ 9,1 milhões. A lista das empresas notificadas está disponível no site da entidade.

No estado de São Paulo, desde 2009, as pessoas podem escolher se querem ou não receber ligações telefônicas que ofereçam produtos e serviços. Para tanto, é necessário cadastrar o número de telefone, fixo ou móvel, no Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing no site do Procon. Trinta dias após a inscrição, serviços de telemarketing só poderão fazer ligações para os números cadastrados com uma autorização por escrito.

Desde quando a lei entrou em vigor, 1.448.727 números de telefones foram cadastrados. No entanto, apenas em 2017, o Procon-SP recebeu 7.065 reclamações de consumidores cadastrados, que estava recebendo ligações dos serviços de telemarketing.

Veja a lista das empresas notificadas:

Abril Comunicações

Banco BMG S.A

Leia também

Tempo Real

Tempo real: Ibovespa se prepara para reuniões do Copom e Fomc

Resultados

Rafael Ferri reduz participação no GPA

Banco Bradesco S.A

Banco Citibank S.A

Banco Pan S.A

Banco Safra S.A

Banco Santander S.A

Banco Votorantim S.A

Brasfilter Industria e Comercio Ltda

Brasil Brokers Participações S.A

Caixa Econômica Federal S.A

Car System Alarmes Ltda

Carrefour Comercio e Industria Ltda

Cdm Comercial Eirelli

Cetelem Serviços Ltda

Claro S.A

EF Viagens e Turismo Ltda

Empresa Folha da Manhã S.A

Even Construtora e Incorporadora S.A

Instituto Bem Estar Serviços Médicos Ltda

Itau Unibanco S.A

LPS Brasil Consultoria De Imoveis S.A

Marisa Lojas S.A

Nextel Comunicações Ltda

Nutop Produtos Funcionais Ltda

Oi Móvel S.A

Omega Assist Manutenção e Reparação Eirelli

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Sky Serviços De Banda Larga Ltda

Telefonica Brasil S.A

Tim Brasil Serviços E Participações S.A

Top One Brasil Comercio de Produtos Alimenticios

Ultracenter Sistemas Recuperação Crédito

Via Varejo S.A