Programa de auxílio é insuficiente para o RJ e folha de agosto do Estado está sob ameaça, diz secretário

O Rio de Janeiro pode já não conseguir pagar a folha dos servidores de agosto caso não receba uma ajuda financeira adicional do governo federal para fazer frente ao impacto da Covid-19 sobre as receitas do Estado, disse à Reuters o secretário de Fazenda do Estado, Luiz Cláudio de Carvalho, nesta quinta-feira.

O Rio de Janeiro deve receber cerca de 2,5 bilhões de reais do socorro total de 60 bilhões de reais previsto no projeto aprovado pela Senado na quarta-feira para auxiliar Estados e municípios brasileiros, disse Carvalho.

Segundo o secretário, o Estado contava com um ajuda federal de 10 bilhões de reais e o montante a que terá direito, ainda que bem-vindo, é muito aquém das necessidades fluminenses.

“Sem ajuda, a folha de agosto (a ser paga em setembro) fica comprometida”, afirmou. “Os 2,5 a 2,6 bilhões de reais ficaram aquém da necessidade nossa. É insuficiente”, acrescentou, ao questionar os critérios de distribuição dos recursos.

O programa de auxílio a Estados e municípios, que ainda depende de sanção presidencial, prevê que 10 bilhões de reais devem ser destinados à saúde e assistência social para o combate à crise, a serem distribuídos por critério de “taxa de incidência” do Covid-19.

Dos 50 bilhões de reais restantes, os Estados terão direito a 30 bilhões de reais, a serem aplicados segundo um mix de critérios, como a participação no ICMS, população e regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os 20 bilhões de reais destinados a municípios terão como guia critérios populacionais.

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O Rio já começou o ano com uma previsão de déficit de 10,6 bilhões de reais e os impactos das crises do petróleo e do coronavírus devem causar uma perda de receita de 15 a 20 bilhões de reais, estima o Estado.

Carvalho afirmou que já há uma nova negociação visando uma ajuda que priorizaria os Estados mais afetados pela pandemia.

“Há conversas no Congresso…que abririam possibilidade de um segundo socorro para os mais afetados por Covid como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, e por conta do tamanho da população, os que tem maior ICMS e sentiram a perda maior”, frisou Carvalho.

No governo anterior, de Luiz Fernando Pezão (MDB), o Rio passou por uma crise aguda que resultou em sucessivos atrasos e parcelamentos nos salários dos servidores.