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Projeto de lei polêmico do Brexit deve ser reescrito

19/10/2020 - 8:16
Boris Johnson
Um obstáculo que os negociadores enfrentam é reconstruir a confiança seriamente abalada pelo projeto de lei do mercado interno do Reino Unido proposto por Johnson (Imagem: REUTERS/Toby Melville)

Autoridades britânicas pretendem suavizar o polêmico projeto de lei proposto pelo primeiro-ministro Boris Johnson, que violaria termos do acordo do Brexit, uma medida que poderia dar novo fôlego às fracassadas negociações com a União Europeia, segundo pessoas a par do assunto.

As negociações sobre a futura relação entre Reino Unido e o bloco chegaram a um impasse. Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou que se concentrará nos preparativos para deixar o mercado único da UE e a união aduaneira no final do ano sem um acordo comercial, embora ainda esteja aberto a negociar se o bloco mudar sua posição.

Um obstáculo que os negociadores enfrentam é reconstruir a confiança seriamente abalada pelo projeto de lei do mercado interno do Reino Unido proposto por Johnson, que reescreve partes do acordo de retirada para o Brexit acertado com a UE no ano passado.

O bloco planeja tomar medidas legais contra o Reino Unido, e líderes europeus exigem que Johnson desista das polêmicas cláusulas relacionadas ao comércio com a Irlanda do Norte como o preço de qualquer acordo mais amplo.

O primeiro-ministro tem resistido até agora, mas autoridades do governo acreditam que ele terá que ceder ao Parlamento quando os membros da Câmara dos Lordes – a câmara alta não eleita do Reino Unido – removerem as cláusulas que violariam o direito internacional.

O projeto de lei começa a tramitar na Câmara dos Lordes na segunda-feira. Os parlamentares da casa provavelmente não rejeitarão o projeto de lei por completo nesta semana, mas certamente retirarão as partes mais polêmicas nas próximas semanas, disseram pessoas a par da posição do governo.

Isso obrigará Johnson a decidir o quanto quer brigar para manter as cláusulas. Segundo as fontes, a expectativa é que Johnson desista ou dilua as seções mais difíceis do projeto lei se ele garantir um acordo comercial abrangente com a UE, potencialmente como parte das negociações com o bloco.

Uma pessoa sugeriu que a própria lei sempre foi uma tática de negociação. Outra disse que os ministros estariam dispostos a incluir garantias extras para diluir os poderes mais polêmicos do projeto de lei, que podem não ser necessários se um novo acordo com a UE puder ser fechado.

O projeto de lei dá aos ministros do Reino Unido o poder de reescrever unilateralmente as regras de comércio com a Irlanda do Norte – o foco de uma das negociações mais tensas de todo o processo do Brexit, já que ambos os lados procuraram evitar o retorno dos postos de controle na fronteira com a República.

Reunião com Gove

O ministro do Gabinete do Reino Unido, Michael Gove, conversará sobre as questões abrangidas pela nova lei em reunião do comitê conjunto com Maros Sefcovic, da UE, na segunda-feira.

David Frost, negociador-chefe de Johnson, também deve discutir a situação com Michel Barnier, sua contraparte no bloco, nesta segunda-feira.

As empresas gostariam de ver um acordo para que possam planejar e se ajustar às mudanças, disse no domingo o diretor-geral da Câmara de Comércio Britânica, Adam Marshall. Enquanto isso, Gove diz às empresas que “o tempo está se esgotando” para que estejam preparadas caso não haja acordo.

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Última atualização por Rafael Borges - 19/10/2020 - 8:16

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