Cotações por TradingView
Cotações por TradingView
Cotações por TradingView
Cotações por TradingView

Projeto destina R$ 4 bilhões à assistência social em 2020

02/09/2020 - 21:29
Danilo Cabral
Dados do Cadastro Único apontam que a pobreza extrema no País atingiu 13,2 milhões de pessoas (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Conforme o texto, o dinheiro será repassado pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, conforme critérios específicos de rateio.

Terá, entre suas fontes de recursos, dotações orçamentárias da União e crédito extraordinário destinado ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), sempre observada a emenda do Orçamento de Guerra.

A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e tramita na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo o texto, o dinheiro deverá ser utilizado no pagamento de benefícios eventuais a pessoas em vulnerabilidade temporária; no mapeamento das desproteções sociais; na territorialização de ações planejadas; na educação permanente dos trabalhadores, gestores e conselheiros da assistência social, adaptada ao cenário de Covid-19; na instituição de gratificação para os profissionais da linha de frente do Suas; e na contratação temporária para garantir a cobertura do atendimento emergencial, entre outras ações.

Crise

Na justificativa da proposta, Danilo Cabral chama a atenção para a crise econômica por que passa o País e o agravamento da situação das pessoas em risco social. “Dados do Cadastro Único apontam que a pobreza extrema no País atingiu 13,2 milhões de pessoas. Cerca de 500 mil pessoas entraram em situação de miséria nos últimos anos, o que impacta na capacidade de atendimento e acompanhamento da rede pública da assistência social instalada”, observa o parlamentar.

Ele acrescenta, por outro lado, que o Suas encontra-se em situação crítica. “Há um déficit de mais de R$ 2 bilhões relativos aos exercícios anteriores, não repassados e reconhecidos pelo governo federal, embora tenham sido executados e inseridos nos planos de ação dos municípios, além de um déficit no orçamento de 2020 da ordem R$ 1,5 bilhão.”

O déficit, continua Cabral, prejudica o atendimento de mais de 25 milhões de usuários da assistência social. “Apesar da escassez de recursos, as necessidades estão se ampliando de modo significativo, em decorrência do aprofundamento da desigualdade e da desproteção, da crise e da situação de emergência.

A situação de pandemia tem impactado nos estados e, principalmente, nos municípios, demandando esforços nacionais na definição de recursos novos”, afirma ainda.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Autorizo o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Última atualização por André Luiz - 02/09/2020 - 21:29