Política

Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus

29 mar 2021, 11:20 - atualizado em 29 mar 2021, 11:20
Congresso
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.487/17, que instituiu FEFC e extinguiu a propaganda partidária no rádio e na televisão (Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

O Projeto de Lei 649/20 destina recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para combate, controle e prevenção do novo coronavírus.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.487/17, que instituiu FEFC e extinguiu a propaganda partidária no rádio e na televisão.

“A saúde pública se sobrepõe aos interesses partidários e eleitorais”, disseram os autores, o deputado Sanderson (PSL-RS) e outros sete parlamentares. O FEFC disponibilizou mais de R$ 1,7 bilhão nas eleições de 2018, lembraram eles.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

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