Projeto que abre mercado de energia deve ser votado na Câmara até início de abril, diz relator

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O projeto de lei 414/2021, que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril, afirmou nesta terça-feira o relator da matéria, deputado Fernando Coelho Filho (União-CE).

Em debate virtual organizado por associações do setor elétrico, o parlamentar disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira, manifestou a intenção de votar a urgência do projeto até o fim de março.

A ideia é partir para a votação do mérito logo na sequência, acrescentou.

“Ele ainda retorna para o Senado. Se conseguirmos tirar da Câmara no mais tardar no começo de abril, o Senado teria até final de maio para concluir sua votação, e poderíamos então ter vencido essa etapa antes do processo eleitoral do país”, disse Coelho Filho.

O PL 414/2021 é o antigo PLS 232/2016, que já foi aprovado pelo Senado. Um de seus principais pontos é a abertura total do mercado livre de energia, incluindo consumidores de baixa tensão.

Segundo um substitutivo preliminar elaborado pelo parlamentar que circula entre agentes do setor, o prazo para a abertura total do mercado seria de 42 meses.