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Projeto suspende decisão da Fundação Palmares que exclui nomes da lista de personalidades negras

26/01/2021 - 8:01
Tabata Amaral
Tabata Amaral criticou a “atuação persecutória a lideranças negras de campo ideológico diversos daquele do governo e do presidente da fundação”. Para ela, o ato é inválido (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Proposta em discussão na Câmara dos Deputados susta os efeitos da Portaria 189/20, da Fundação Cultural Palmares, que estabelece diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da entidade.

O Projeto de Decreto Legislativo 515/20, de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), questiona decisão tomada pela fundação em dezembro do ano passado, de excluir 27 nomes que já constavam na lista de personalidades negras, entre os quais a escritora Conceição Evaristo, o cantor e compositor Milton Nascimento e o esportista Joaquim Cruz.

Homenagens póstumas

Na portaria, a Fundação Palmares informou que passaria a fazer apenas homenagens póstumas, para justificar a retirada dos nomes de personalidades negras ainda atuantes no cenário nacional e internacional.

Tabata Amaral criticou a “atuação persecutória a lideranças negras de campo ideológico diversos daquele do governo e do presidente da fundação”. Para ela, o ato é inválido, na medida em que ostenta aparência de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade é apenas “subterfúgio utilizado para, uma vez mais, separar os brasileiros em função de suas matizes políticas”.

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Última atualização por Rafael Borges - 26/01/2021 - 8:01

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