Ibovespa Próximo presidente terá de enfrentar um dos maiores ajustes fiscais desde a redemocratização, diz Kinea
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O próximo presidente terá de enfrentar um dos ajustes fiscais mais ambiciosos desde a redemocratização para interromper o crescimento da dívida pública brasileira, segundo a Kinea. A gestora estima que o esforço necessário seja de 2 a 3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), semelhante ao realizado em 1999, mas com menos espaço para aumentar impostos e cortar despesas sem enfrentar os gastos obrigatórios.
No relatório intitulado “A Bela Adormecida”, publicado nesta terça-feira (13), a casa afirma que o desafio será o mesmo independentemente do partido que vencer a eleição e passará pelo apoio político para que mudanças que afetam aposentadorias, benefícios sociais, servidores e emendas parlamentares passem.
A diferença em relação ao passado está nas condições para executar o ajuste. Em 1999, o Brasil contou com uma crise cambial, um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e aumento de impostos. Agora, com a carga tributária próxima de um terço do PIB e o orçamento concentrado em despesas obrigatórias, repetir aquela estratégia será mais difícil.
“Os ajustes rápidos sempre vieram do aumento de impostos e do corte de despesas discricionárias, que são o caminho mais fácil”, afirma a Kinea.
Cortar os gastos livres não fecha a conta
Segundo o relatório, o orçamento de 2027 prevê R$ 2,83 trilhões em despesas primárias, aquelas que não incluem os juros da dívida. Cerca de 90% desse total corresponde a gastos obrigatórios, como aposentadorias, salários de servidores e benefícios sociais.
Mesmo a parcela restante não está inteiramente disponível para cortes. Dos aproximadamente R$ 270 bilhões, R$ 57,7 bilhões são emendas parlamentares, enquanto outra parte atende aos pisos de saúde e educação.
Pelas contas da gestora, sobram cerca de R$ 143 bilhões que o governo pode efetivamente cortar, aproximadamente 5% do total. Mesmo eliminar essas despesas não cobriria metade do ajuste necessário.
Isso desloca a discussão para mudanças nas regras que determinam o crescimento dos gastos, com um custo político maior do que bloquear investimentos ou elevar tributos.
“Em 1999, o peso caiu sobre contribuintes e empresas. Agora, recai sobre aposentados, servidores, beneficiários de programas sociais e os próprios parlamentares, que perderiam emendas”, afirma a casa no texto.
Salário mínimo no centro do debate
Entre as medidas apresentadas, a Kinea identifica a revisão da indexação das despesas como a frente de maior contribuição ao ajuste. O salário mínimo é um dos principais pontos dessa discussão, porque também determina o valor de aposentadorias e benefícios.
Segundo o documento, cada R$ 1 de aumento do mínimo acrescenta R$ 413,2 milhões à despesa pública. A gestora apresenta como proposta manter a correção do piso apenas pela inflação a partir de 2028, sem ganho real.
A agenda também inclui mudanças na vinculação dos gastos com saúde, educação e emendas parlamentares à arrecadação, além de revisões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, abono salarial e folha de servidores.
Outra frente seria reduzir benefícios tributários — isenções e descontos de impostos concedidos a setores e contribuintes. Segundo a Kinea, essas renúncias representam 4,4% do PIB, com mais da metade do valor concentrada no Simples Nacional, nos incentivos ao agronegócio e nos benefícios do Imposto de Renda das pessoas físicas.
Ajuste fiscal precisa vir acompanhado de juros menores
O tamanho do esforço depende também do custo de financiamento da dívida. A Kinea argumenta que melhorar o resultado primário — a diferença entre receitas e despesas antes dos juros — não será suficiente se o governo continuar pagando taxas elevadas.
Na simulação apresentada pela casa, um ajuste de dois pontos percentuais do PIB, levando o setor público de um déficit de 0,7% para um superávit de 1,3%, ainda deixaria a dívida crescendo entre 2,5 e 3 pontos do PIB por ano, mantidos os juros considerados no exercício.
A saída seria combinar as reformas com uma recuperação da confiança capaz de reduzir o custo da dívida. Mesmo nesse caso, a estabilização ocorreria perto de 90% do PIB, porque o endividamento continuaria avançando enquanto os juros recuassem e as medidas começassem a produzir efeito
“A melhor forma de estabilizar a dívida é com um choque de credibilidade fiscal que seja capaz de derrubar os juros”, afirma a gestora.
A janela política vai até meados de 2028
A execução também terá de respeitar um calendário apertado. O orçamento de 2027 será votado pelo Congresso atual, e parte das mudanças propostas não produziria efeitos imediatos.
Na sequência apresentada pela Kinea, 2027 seria um ano de transição, com contenção de despesas discricionárias, redução de renúncias e medidas de arrecadação, enquanto o governo encaminharia as reformas estruturais.
O conjunto de medidas renderia um ajuste de 0,5 ponto do PIB em 2027 e 1,5 ponto em 2028, chegando a dois pontos em 2029. As eleições municipais de 2028, porém, encurtariam o prazo para aprovar mudanças mais difíceis.
“O próximo presidente terá essa janela entre janeiro de 2027 e meados de 2028”, afirma a Kinea.
Para a gestora, o principal desafio será formar uma coalizão disposta a repartir o custo do ajuste. Sem reformas nos gastos obrigatórios, o país poderá melhorar o resultado fiscal no curto prazo e continuar com a dívida em trajetória de alta.
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