Reestruturação dos militares prejudica não vinculação do orçamento, diz Valor

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Ao mesmo tempo em que tenta promover uma desvinculação, desindexação e desobrigação do Orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou em aumentar a rigidez orçamentária na próxima década, em face da reestruturação das carreiras militares anunciada na última semana, conforme reportagem do Valor.

De acordo com os Ministérios da Defesa e da Economia, a economia trazida pelas novas regras para aposentadoria dos militares será de R$ 97,3 bilhões nos próximos 10 anos. No entanto, a reestruturação das carreiras custará R$ 86,85 bilhões no mesmo período, o que equivale a uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões.

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A despesa de R$ 86,9 bilhões em 10 anos é considerada obrigatória e não poderá ser cortada conforme a conveniência do governo. Como exemplo, somente o adicional de habilitação já é unicamente superior aos ganhos obtidos pelo Palácio do Planalto com maior contribuição dos militares para custear as pensões.

De acordo com a reportagem, a gratificação tem impacto crescente nas contas públicas, acrescendo despesas para R$ 6,8 bilhões a partir de 2024, frente a custo anual de R$ 1,24 bilhão em 2020 . Em 10 anos, o impacto nas contas do Ministério da Defesa totalizará R$ 56,8 bilhões.

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Por sua vez, a receita derivada maior contribuição para as pensões militares passará de R$ 3,17 bilhões em 2020 para somente em 2022 se estabilizar em R$ 4,9 bilhões ao ano, totalizando R$ 46,2 bilhões em uma década. Tal impacto pode ser atenuado pela promessa de redução de 10% do efetivo de militares. Se cumprida, gerará em 10 anos economia de R$ 33,6 bilhões.

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No sistema atual, aproximadamente 91% do total de despesas do governo federal é obrigatório, ficando somente 9% livre, cerca de R$ 129 bilhões, para que o Planalto aloque livremente em suas prioridades. Pelo contingenciamento anunciado pelo governo, com sua alocação ainda a ser definida, e proporção piorará: o gasto discricionário, após o bloqueio de R$ 29,8 bilhões, cairá para cerca de R$ 100 bilhões.

Procurado, o Ministério da Economia disse que não iria comentar a reportagem do Valor.