Reforma administrativa fica para próxima semana, dizem fontes

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A proposta de reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro será apresentada na próxima semana, em meio a preparativos ainda não finalizados para o anúncio das medidas, num adiamento ante perspectiva de que isso fosse ocorrer já nesta semana.

Segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, o martelo ainda não está batido, mas a ideia é que a apresentação ocorra na próxima terça ou quarta-feira.

Na última segunda-feira, o próprio secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, que comanda o time responsável pela estruturação da proposta, chegou a afirmar que a divulgação seria feita até o fim desta semana.

A reforma administrativa será enviada à Câmara dos Deputados, ao contrário do que ocorreu com as três propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhadas na véspera ao Senado, para que fossem protocoladas por senadores e iniciassem sua tramitação na Casa.

Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as carreiras no serviço público serão reduzidas para 20 a 30, ante mais de 300 atualmente. Ele também confirmou que a proposta exigirá um tempo maior para que o servidor tenha estabilidade no cargo. As mudanças valerão apenas para os novos concursados.

Guedes avaliou que, à luz do desequilíbrio fiscal, algumas características do serviço público são privilégios.

“Estamos reconhecendo como direitos adquiridos lá de trás, mas queremos mudar essa mentalidade para frente”, afirmou.

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